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09.12.2019 - 16:00

041ª Sessão Plenária Ordinária 455x6o

Na tarde do dia 09 de dezembro de 2019 ás 16:00 horas, ocorreu a 41ª Sessão Plenária Ordinária. 

Nesta sessão esteve presente o Prefeito Municipal Sr. Nelson José Grasselli, o qual solicitou espaço para dar alguns informes sobre a Agenda de Brasília. 

Na Leitura das correspondências destacou-se: 

-OFÍCIO Nº 005/2019 - ESCOLA ALBERTO TORRES

-OFÍCIO Nº 031/2019 - ESCOLA ALBERTO TORRES


Orador do grande expediente: Vereador Leonardo de Miranda de Abreu - Partido Democrático Trabalhista (PDT). 

Matérias aprovadas/ ordem do dia :

-Projeto de lei legislativo nº 007/2019 – Dispõe sobre a estrutura istrativa da Câmara de Vereadores, consolida e modifica a legislação de cargos e salários do poder legislativo, conforme especifica.

-Projeto de lei nº 035/2019 – Altera a redação do art. 14 da lei municipal nº 962, de 17 de agosto de 2015.

-Projeto de lei nº 043/2019 – Abre crédito especial, aponta recursos financeiros e atualiza PPA e LDO.

 

Terceira pauta:

-Projeto de lei nº 042/2019- Estima a receita e fixa a despesa do município de Pontão - RS para o exercício financeiro de 2020.