Daniela Caitano da Silva Oliveira 2y713t

16.12.2019 - 16:00

042ª Sessão Plenária Ordinária 674k1q

Na tarde do dia 16 de dezembro de 2019 ás 16:00 horas, ocorreu a 42ª Sessão Plenária Ordinária. 

Na Leitura das correspondências destacou-se: 

- Ofício nº 441/2019 - Prefeitura Municipal de Pontão 

- Ofício nº 445/2019 - Prefeitura Municipal de Pontão 

- Ofício nº 443/2019 - Prefeitura Municipal de Pontão 

- Pedido de Providência nº 014/2019. 

Orador do grande expediente: Vereador Lindomar dos Santos Martins - Partido Trabalhista Brasileiro  (PTB). 

Matérias aprovadas/ ordem do dia :

-Projeto de lei nº 042/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Pontão – RS para o exercício financeiro de 2020. 

-Projeto de lei nº 039/2019 – (mensagem modificativa) 

-Pedido de Informação nº 009/2019 - O vereador abaixo assinado, vem, através do presente, na forma regimental encaminhar ao Executivo Municipal o seguinte pedido de informação:
Que o Poder Executivo Municipal informe se o projeto de calçamento, bem como, o tipo de pedra ou material exigidos no calçamento que está sendo executado junto a Rua Leonel dos Santos é similar ao que foi executado junto a Rua Bom Jesus.  Vereador Lindomar dos Santos Martins (bancada do PTB)

- Pedido de providência nº 14/2019 – A vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por este, apresentar ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Providência:
Que sejam providenciadas as necessárias reparações na estrutura do Parque Municipal de Rodeios, especialmente na pista e nos banheiros. Vereadora Daniela Caitano da Silva Oliveira (bancada do PT)

-Moção nº 005/2019 - Moção de apoio a campanha em defesa do Banrisul. – A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTÃO – RS, representada por todos os seus vereadores, “in fine” signatários, em sua 42ª Reunião Ordinária Anual, realizada no dia 16 de dezembro de 2019, aprovou moção contrária a revogação dos parágrafos 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul proposta na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul através da Proposta de Emenda Constitucional 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para estatais Corsan, Procergs e Banrisul

Terceira pauta:

-Projeto de lei complementar nº 044/2019 - Altera a Lei Complementar nº 41, de 05 de abril de 2017, para redução de secretarias municipais e extinção dos cargos que especifica.