Câmara Municipal de Vereadores de Pontão
Daniela Caitano da Silva Oliveira 2y713t

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05.04.2022 - 17:00
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 005/2022 613kh
No dia 05/04/2022 às 17 horas aconteceu a 5* sessão plenária ordinária. Na leitura das correspondências tivemos destaque da pedido de informação nº 003/2022 de autoria do Vereador Luiz Fernando Pereira da Silva da bancada do PSB que pede que o executivo Municipal informe se houve a utilização da emenda parlamentar nº 41113000 2 da deputada federal Liziane Bayer no valor de R$ 1500.00 encaminhando a cópia de onde e como foi investida. E também o pedido de providências nº 001/ 2022 de autoria da vereadora Suzete de Campos bancada do PT que pede ao poder executivo Municipal que promova a limpeza e melhorias nas conservações da rua Afonso Cirino do Carmo e notifique os proprietários de terrenos baldios para promoverem a limpeza e asseios dos imóveis.
O orador do grande expediente foi o vereador Mauro Matias Marcelo (PT ).
Na comunicação de líderes de bancada fizeram uso da palavra: Vereador Valdir Rodrigues (PC do B)
Vereador Rudimar Antônio Banaletti (PTB)
Vereador Valmir Duarte Dente (PT)
Vereador Luiz Fernando Pereira da Silva (PSB).
Ordem do dia:
Indicação nº 003/2022 de autoria das bancadas do PT e PC do B: o que o poder executivo Municipal auxilia na recuperação da quadra esportiva da comunidade do o Real. Indicação colocada em discussão, votação e aprovada por unanimidade.
Pauta:
Em segunda pauta projeto de lei nº 013/ 2022 (autoriza o poder executivo Municipal a efetuar auxílio para reconstrução de residência familiar a vítima do sinistro (incêndio) e dá outras providências.)
Segunda pauta: Projeto de lei nº 014 /2022 (abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município- atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde a qual indicou o recebimento de ativos atrasados recebidos do Governo do Estado, sendo necessário realizar as devidas adequações orçamentárias para a destinação dos valores.)
Pauta única: Projeto de lei nº 015/2022 (abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município - que autoriza o poder executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para adesão ao programa avançar na agropecuária no desenvolvimento rural eixo estratégico irriga+ RS (açudes).)
Pauta única: Projeto de lei nº 016/2022 (autoriza a contratação emergencial de servidores).
Pauta única: Projeto de lei legislativo nº 001/ 2022 ( Dispõe sobre a criação do programa de auxílio alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo de Pontão/RS e dá outras providências.)
Os projetos em Pauta única tiveram entrada com regime de urgência que foi discutido e colocado em votação e aprovado pelos vereadores.
No espaço das explicações pessoais apenas o vereador Rudimar Banaletti fez uso da palavra.