Daniela Caitano da Silva Oliveira 2y713t

25.04.2023 - 17:00

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 008/2023 4x4h3h

 No dia 25/04/2023 às 17:00 horas aconteceu a 008º Sessão Plenária Ordinária. Leitura das correspondências. Solicitação- Escola Estadual de Ensino Médio Zumbi dos Palmares. Ofício circular DFC nº11/2023- Tribunal de Contas do Estado.  Oficío 111/2023 Prefeitura Municipal de Pontão.Oficío nº 107/2023 Prefeitura Municipal de Pontão, resposta ao pedido de informação 003/2023. Convite para Cerimônia de Posse do Superintendente do INCRA no Rio Grande do Sul. Não tivemos nenhum pedido de informação e providência neste dia.

  Uso da Tribuna Popular pelo Pastor Realdo da Igreja Assembleia de Deus, que fez a entrega de Biblías para os Vereadores e Funcionários da casa. 

O Orador do Grande Expediente Ver. Valdir Rodrigues (PC do B) não fez o uso do espaço pois não estava presente por motivos pessoais. 

Comunicação de lideres de bancada:

Ver. Luis F. Costa Nunes (PP) 

Ver. Luis F. Pereira da Silva (PSB)

Ver. Volnir Dente (PT). ( Ver. Eduardo Seretta fez o uso do espaço).

  Pauta: Projeto de Lei Nº 012/2023- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. Projeto com Tramitação em Regime de Urgência. Regime de Urgência colocado em discussão, votação e aprovado por 4 votos. Projeto colocado em discussão e encaminhado para as comissões representativas. 

  Projeto de Lei Nº  013/2023- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. Projeto com Tramitação em Regime de Urgência. Regime de Urgência colocado em discussão, votação e aprovado por 4 votos. Projeto colocado em discussão e encaminhado para as comissões representativas. 

1º pauta- Projeto de Lei Nº011/2023- Autoriza o Município a contribuir com a Abmassociação Brasileira de Municípios. Projeto colocado em discussão e encaminhado para a 2º pauta. 

1º pauta- Projeto de Lei Nº016/2023- Altera os Artigos 134,142 e o inciso II do art.139 da Lei Municipal Nº624/2008, Altera o inciso II do art.14, inclui o inciso VII no Caput do art.12 de Lei Municipal Complementar Nº001/2001 (plano de carreira do magistério) e dá outras disposições.Projeto colocado em discussão e encaminhado para a 2º pauta. 

1º pauta- Projeto de Lei Nº017/2023- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. Projeto colocado em discussão e encaminhado para a 2º pauta. 

1º pauta- Projeto de Lei Legislativo Nº002/2023- Autoriza o Município de Pontão a contratar; em Regime de Urgência, Profissionais de Segurança Especializados para todas as unidades educacionais da Rede Pública Municioal de Educação, assim como autoriza a aquisição e isntaação de portas com detectores de metais em todas as Escolas Públicas Municipais. Projeto colocado em discussão e encaminhado para a 2º pauta. 

 2º pauta- Projeto de Lei Nº015/2023- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. Projeto encaminhado para as comissões representativas. 

 Nas explicações pessoais não tivemos nenhum Ver. escrito.

 Sem mais assuntos o Presidente Mauro Marcello encerra a sessão e faz a convocação para a próxima sessão no dia  03/05/2023 as 09:00 hrs.