Daniela Caitano da Silva Oliveira 2y713t

03.05.2023 - 09:00

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 009/2023 6f613k

No dia 03/05/2023 às 09:00 horas aconteceu a 009º Sessão Plenária Ordinária. Leitura das correspondências. Ofício nº 117/2023- Prefeitura Municipal de Pontão- Reposta ao Pedido de Informação nº 006/2023. WEBDE. Boletim CNM Confederação Nacional de Municípios. Revista Radis. Tivemos 1 Pedido de Informação. Pedido de Informação nº 007/2023 de autoria do Ver. Luis F. Pereira da Silva- Que o Poder Executivo preste contas das receitas e despesas relacionadas ao Jantar do Peixe do ano de 2023. 

Tivemos neste dia a posse da Ver. Suplente Rosane Maria de Moura Strehl que estará assumindo os trabalhos no lugar da Ver. Suzete de Campos que está afastada por motivos de saúde. 

O Orador do Grande Expediente Ver. Volnir Duarte Dente (PT). 

Comunicação de lideres de bancada:

Ver. Valdir Rodrigues (PC do B)

Ver. Luis F. Costa Nunes (PP) 

Ver. Rudimar Banaletti (PTB)

Ver. Luis F. Pereira da Silva (PSB)

Ordem do Dia: Não tivemos nenhum projeto da ordem do dia.

Pauta: Projeto de Lei nº 019/2023- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município no valor de R$ 250.000,00, provenientes da Emenda Parlamentar Especial do Gabinete do Deputado Federal Marcon, definição de sua utilização é critério do Município, sendo assim o valor será destinado à Secretaria de Saúde para investimentos nas obras do Centro de Fisioterapia. Projeto com tramitação em regime de urgência. Regime de urgência colocado em discussão, votação e aprovado por unanimidade. Projeto colocado em discussão e encaminhado para as comissões representativas.

1º Pauta Projeto de Lei nº 018/2023-  Dispõe sobre o sistema de cultura do Município de Pontão e dá outras providências. Projeto colocado em discussão e encaminhado para a 2º Pauta. 

2º pauta- Projeto de Lei Nº011/2023- Autoriza o Município a contribuir com a ABM- Associação Brasileira de Municípios. Projeto encaminhado para as comissões representativas. 

2º pauta- Projeto de Lei Nº016/2023- Altera os Artigos 134,142 e o inciso II do art.139 da Lei Municipal Nº 624/2008, Altera o inciso II do art.14, inclui o inciso VII no Caput do art.12 de Lei Municipal Complementar Nº 001/2001 (plano de carreira do magistério) e dá outras disposições. Projeto encaminhado para as comissões representativas. 

2º pauta- Projeto de Lei Nº017/2023- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. Projeto encaminhado para as comissões representativas.  

2º pauta- Projeto de Lei Legislativo Nº002/2023- Autoriza o Município de Pontão a contratar; em Regime de Urgência, Profissionais de Segurança Especializados para todas as unidades educacionais da Rede Pública Municioal de Educação, assim como autoriza a aquisição e isntaação de portas com detectores de metais em todas as Escolas Públicas Municipais. Projeto encaminhado para as comissões representativas. 

Nas explicações pessoais tivemos dois Vereadores inscritos. Ver. Rosane Strehl e Ver. Rudimar Banaletti. 

Sem mais assuntos o Presidente Mauro Marcello encerra a sessão e faz a convocação para a próxima sessão no dia  09/05/2023 as 17:00 hrs.