Daniela Caitano da Silva Oliveira 2y713t

09.05.2023 - 16:20

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 010/2023 111i3k

No dia 09/05/2023 às 09:00 horas aconteceu a 010º Sessão Plenária Ordinária. Leitura das correspondências. Convite- Assessoria e Gestão istrativa Pública- AGAP. Oficio nº 119/2023- Prefeitura Municipal de Pontão. Oficio Circular DCF nº 12/2023- Tribunal de Contas do Estado. Não tivemos nenhum Pedido de Informação e Providência neste dia. 

O Orador do Grande Expediente Ver. Daniela Caitano (PT). 

Comunicação de lideres de bancada:

Ver. Volnir Dente (PT)

Ver. Valdir Rodrigues (PC do B)

Ver. Luis F. Costa Nunes (PP) 

Ver. Rudimar Banaletti (PTB) (Não fez uso pois não estava presente por motivos pessoais).

Ver. Luis F. Pereira da Silva (PSB)

Ordem do Dia: Projeto de Lei Nº 012/2023- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. Projeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por 7 votos.

Projeto de Lei Nº 013/2023- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. Projeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por 7 votos.

Projeto de Lei Nº015/2023- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. Projeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por 7 votos.

Projeto de Lei nº 019/2023- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município no valor de R$ 250.000,00, provenientes da Emenda Parlamentar Especial do Gabinete do Deputado Federal Marcon, definição de sua utilização é critério do Município, sendo assim o valor será destinado à Secretaria de Saúde para investimentos nas obras do Centro de Fisioterapia. Projeto com tramitação em regime de urgência. Regime de urgência colocado em discussão, votação e aprovado por unanimidade. P6rojeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por 7 votos.

Pauta: 2º Pauta Projeto de Lei nº 018/2023- Dispõe sobre o sistema de cultura do Município de Pontão e dá outras providências. Projeto encaminhado para as comissões representativas.

Pauta Única Projeto de Lei nº 020/2023- Autoriza o Município de Pontão/RS a participar e interagir o consórcio de desenvolvimento dos municípios do norte do Rio Grande do Sul - Comuno/RS na forma em que especifica. Projeto com tramitação em regime de urgência. Regime de urgência colocado em discussão e aprovado por 6 votos. Projeto colocado em discussão e encaminhado para as comissões representativas.

Pauta Única Projeto de Lei nº 021/2023- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município, visa adequar as disposições orçamentárias para fins de atender a demanda existe na perfuração de poços artesianos para o abastecimento de água potável á população do interior do Município como na Comunidade da Sagrisa por exemplo. Projeto com tramitação em regime de urgência. Regime de urgência colocado em discussão, votação e aprovado por 7 votos. Projeto colocado em discussão e encaminhado para as comissões representativas.   

Nas explicações pessoais tivemos dois Vereadores inscritos Ver. Luis F. Pereira da Silva e Ver. Luis F. Costa Nunes.

Sem mais assuntos o Presidente Mauro Marcello encerra a sessão e faz a convocação para a próxima sessão no dia  16/05/2023 as 17:00 hrs.