Daniela Caitano da Silva Oliveira 2y713t

06.10.2023 - 10:00

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 032/2023 126b1a

No dia 06/10/2023 às 10:30 horas aconteceu a 032º Sessão Plenária Ordinária. Leitura das correspondências. Oficio nº 037/2023- Comissão organizadora do dia da valorização da criança e do adolescente. Convite Câmara Municipal de Palmitinho/RS. Tivemos 1 Pedido de Providência e 1 Pedido de Informação. 

Pedido de Providência nº 019/2023 de autoria do Ver. Luis F. Costa Nunes- Que o Poder Executivo Municipal, providenie a construção de tubulação de esgoto no Bairro Jardim do Sol, o qual sofre com problema de esgoto a céu aberto. 

Pedido de Informação nº 015/2023 de autoria do Ver. Luis F. Costa Nunes- Que o Poder Executivo informe qual foi a arrecadação do Municipio nos dois primeiros quadrimestres dos anos de 2022 e 2023, especificando o total de receitas próprias e as receitas provenientes de rees do Estado e da União nos referidos anos e quadrimestres. 

 O Orador do Grande Expediente Ver. Mauro Marcello (PT). 

Comunicação de lideres de bancada: 

 Ver. Luis F. Pereira da Silva (PSB)

 Ver. Rudimar Banaletti (PTB) 

 Ver. Volnir Dente (PT). 

 Ver. Valdir Rodrigues (PC do B) . 

 Ver. Luis F. Costa Nunes (PP).

Ordem do Dia: Indicação nº 007/2023- Que o Poder Executivo Municipal realize a restauração do muro da Escola Alberto Torres 2. Indicação colocada em discussão, votação e aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei nº 044/2023- Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências. Projeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por unanimidade. 

Projeto de Lei nº 043/2023- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. Projeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por unanimidade. 

Projeto de Lei nº 047/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de veículo a Cooperlat- Cooperativa Agropecuária e Laticínios Pontão LTDA. Projeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por unanimidade. 

Pauta: 2º Pauta Projeto de Lei nº 045/2023- Altera a Lei nº 916/2014, que institui o RPPS- Regime Próprio de Previdência Social de Pontão e dá outras providências. Projeto encaminhado para as comissões representativas. 

2º Projeto de Lei nº 046/2023- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. Projeto encaminhado para as comissões representativas. 

Nas explicações pessoais não tivemos nenhum Vereador inscrito. 

Sem mais assuntos o Presidente Mauro Marcello encerra a sessão e faz a convocação para a próxima sessão no dia  17/10/2023 as 10:00 hrs.