Daniela Caitano da Silva Oliveira 2y713t

19.12.2023 - 10:00

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 043/2023 5bs1y

No dia 19/12/2023 às 10:00 horas aconteceu a 043º Sessão Plenária Ordinária. Leitura das correspondências. Convite Escola Alberto Torres. Oficio Circular DCF nº 32/2023- Tribunal de Contas do Estado  

 O Orador do Grande Expediente Ver. Suzete de Campos (PT). 

Comunicação de lideres de bancada: 

Ver. Luis F. Costa Nunes (PP). 

Ver. Luis F. Pereira da Silva (PSB) (Não fez uso do espaço).

Ver. Rudimar Banaletti (PTB) 

Ver. Volnir Dente (PT) 

Ver. Valdir Rodrigues (PC do B). (Não fez uso do espaço).

Ordem do Dia:  Projeto de Lei Legislativo nº 005/2023- Autoriza a concessão de reajuste dos subsídios dos vereadores do Poder Legislativo do Municipio de Pontão e dá outras providências. Projeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por unanimidade. 

Projeto de Lei nº 058/2023- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Municipio. Projeto com parecer favorável das comissões representatuivas, colocado em discussão, votação e aprovado por unanimidade. 

Pauta: Pauta Única Projeto de Lei nº 060/2023- Abre crédito especial e suplementar e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. Projeto com tramitação em regime de urgência, regime de urgência colocado em discussão e aprovado por unanimidade. Projeto encaminhado para as comissões representativas. 

1º Pauta Projeto de Lei nº 061/2023- Regulamenta, no âmbito do Município de Pontão, a lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização istrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática contra a istração pública. Projeto colocado em discussão e encaminhado para a 2º pauta. 

1º Pauta Projeto de Lei nº 062/2023- Consolida a legislação que institui o sistema de Controle Interno- SCI e disposições gerais. Projeto colocado em discussão e encaminhado para a 2º pauta. 

Pauta: 3º Pauta Projeto de Lei nº 059/2023- Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Pontão para o exercicio financeiro do ano de 2024. Projeto encaminhado para as comissões representativas. 

Nas explicações pessoais não tivemos nenhum Vereador inscrito .  

Sem mais assuntos o Presidente Mauro Marcello encerra a sessão e convoca para a próxima sessão ordinária dia 21/12/2023 as 10:00 hrs.