Câmara Municipal de Vereadores de Pontão
Daniela Caitano da Silva Oliveira 2y713t
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04.06.2024 - 17:00
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 014/2024 344m71
Na tarde dessa terça-feira dia 04/06, aconteceu no Plenário Marlei Villes, a 14ª Sessão Plenária Ordinária de 2024. Onde o presidente iniciou a sessão com a leitura de um trecho bíblico. Logo em seguida é realizada a leitura das correspondências: Solicitação da Tribuna Popular - Professora Elaine J. Busch; Ofício circular DCF nº 11/2024 - Tribunal de Contas do Estado; Ofício nº 126/2024 - Prefeitura Municipal de Pontão - Resposta ao Pedido de Informação nº 001/2024.
TRIBUNA POPULAR: Representantes da turma do quinto ano da escola Estadual 29 de Outubro.
- Eduardo Banaletti
- Rafaela Quadri de Oliveira
- Juan Murilo da Luz Schaefer
Acompanhados pela Professora Elaine J. Busch.
Pedido de Informação: 004/2024 - de autoria do Ver. Luis Fernando Pereira da Silva
Comunicação de Lideres de Bancada:
Ver. Rudimar Antônio Banaletti - Bancada UB
Ver. Luis Fernando Costa Nunes - Bancada PL
Ver. Volnir Duarte Dente - Bancada PT
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei 020/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar as contratações realizadas com base na Lei Municipal nº 1.251/22.
Projeto foi para votação, sendo aprovado por unanimidade.
PAUTA ÚNICA:
Projeto de Lei 022/2024 - Abre crédito especial e aponta Recursos Financeiros no Orçamento do Município.
Projeto foi para discussão. Colocado o Regime de Urgência em discussão e votação. O Regime de Urgência foi aprovado por seis favoráveis votos a dois contrários. Encaminhado para as Comissões CJR e COFI para emitirem o parecer.
Projeto de Lei 025/2024 - Abre crédito especial e aponta Recursos Financeiros no Orçamento do Município.
Projeto foi para discussão. Colocado o Regime de Urgência em discussão e votação. O Regime de Urgência foi aprovado por sete favoráveis votos a um contrário. Encaminhado para as Comissões CJR e COFI para emitirem o parecer.
1ª PAUTA:
Projeto de Lei Legislativo 005/2024 - Institui o código de Homenagens do Município de Pontão/RS e dá outras providências.
Projeto entrou em discussão, e retorna na 2º pauta.
Projeto de Lei 023/2024 - Altera a Lei nº 1.349/2023 no tocante as atribuições e especificações constante no anexo I do quadro de cargos funções gratificadas da Lei nº 1.349/2023, referentes ao cargo de auxiliar de creche.
Projeto entrou em discussão, e retorna na 2º pauta.
Projeto de Lei 024/2024 - Fixa o valor mínimo para promover execuções Judiciais do Município de Pontão e dá outras providências.
Projeto entrou em discussão, e retorna na 2º pauta.
2ª PAUTA
Projeto de Lei 019/2024 - Abre crédito especial e aponta Recursos Financeiros no Orçamento do Município.
Projeto encaminhado para as comissões CJR e COFI para emitirem o parecer.
Projeto de Lei 021/2024 - Abre crédito especial e aponta Recursos Financeiros no Orçamento do Município.
Projeto encaminhado para as comissões CJR e COFI para emitirem o parecer.
Explicações Pessoais dos Vereadores:
Ver. Luis Fernando Pereira da Silva -Bancada UB
Ver. Mauro Marcello - Bancada PT
Ver. Luis Fernando Costa Nunes - Bancada PL
Sem mais nada a declarar o Presidente encerra a sessão, convocando os demais vereadores para a próxima sessão que acontecerá na dia 11/06 as 09:00 da manhã.
