Câmara Municipal de Vereadores de Pontão
Rudimar Antônio Banaletti 415s3h
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01.11.2022 - 17:00
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 033/2022 1o18s
No dia 01/11/2022 às 17:00 horas aconteceu a 33º Sessão Plenária Ordinária. Leitura das correspondências. Oficio nº 013/2022 e Oficio nº 014/2022- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pontão. Tivemos um Pedido de Providência nº 014/2022 de autoria do Vereador Mauricio Muhl- Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de lombadas (quebra molas) na rua Maria Inacia Menna Barreto e também na rua Abílio roos. O presente Pedido de Providência se faz necessário devido a grande circulação de crianças naquela região devido a praça e ao campo municipal, este vereador constatou os excesso de velocidade dos veículos que transitam nas ruas que cercam o campo, essa medida visa diminuir a velocidade naquela região para evitar alguma tragédia futura.
O orador do grande expediente foi o Vereador Rudimar Antônio Banaletti.
Na comunicação de líderes de bancada fizeram uso da palavra:
- Vereador Luis Fernando Pereira da Silva (PSB).
- Vereador Valdir Rodrigues (PC do B).
- Vereador Volnir Duarte Dente (PT).
- Vereador Mauricio Muhl (PP).
Ordem do dia: Mensagem Aditiva nº 002/2022 ao Projeto de Lei nº 037/2022- A presente mensagem aditiva visa emendar e alterar o projeto de lei nº 037/2022, atendendo a requerimento do RPPS do Municipio, excluindo do mesmo a criação de jetons por participação. Mensagem aditiva com parecer favorável das comissões representativas, colocada em discussão, votação e aprovada por unanimidade
Projeto de Lei nº 044/2022- Altera artigo 7º da Lei Municipal nº 1.231 de 2021. A alteração pretendida visa aumentar o índice legalmente previsto na Lei Orçamentária vigente, aprovado no ano de 2021, em que estipulou que o Poder Executivo poderia utilizar de Decreto Municipal para abertura de créditos suplementares. Projeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por unanimidade.
Pauta- Primeira Pauta Projeto de Lei nº 045/2022- Autoriza concessão de abono salarial temporário do Fundeb para os professores municipais de Pontão. Projeto colocado em discussão e encaminhado para as comissões repesentativas.
Primeira Pauta Projeto de Lei nº 046/2022- Altera Lei Municipal nº 1.123 que dispõe o protesto extrajudicial da CDA, formas de pagamentos da dívida ativa e da outras providências. Projeto colocado em discussão e encaminhado para as comissões representativas.
Nas explicações pessoais tivemos quatro Vereadores Inscritos, Vereadora Suzete das Graças Silveira de Campos, Vereador Mauricio Muhl, Vereador Eduardo Seretta e Vereador Luis Fernando Pereira da Silva.
Sem mais assuntos o Presidente Eduardo Seretta encerra a sessão e faz a convocação a todos para a próxima sessão que ocorrerá no dia 08/11/2022.
