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29.11.2022 - 17:00

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 037/2022 241c3p

No dia 29/11/2022 às 17:00 horas aconteceu a 37º Sessão Plenária Ordinária. Leitura das correspondências. Revista Radis. Secretaria de Desenvolvimento Ecônomico- Pontão. Oficio nº 09/2022- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pontão. Não tivemos nenum Pedido de Informação e Providência neste dia.
 
Orador do Grande Expediente Vereadora Daniela Caitano da Silva Oliveira. ( Não fez uso do espaço, pois não estava presente por motivos pessoais).
 

Na comunicação de líderes de bancada fizeram uso da palavra: 

Vereador Luis Fernando Costa Nunes (PP).

  1. Vereador Luis Fernando Pereira da Silva (PSB).
  2. Vereador Rudimar Antonio Banaletti (PTB).
  3. Vereador Volnir Duarte Dente (PT). 
 
Ordem do dia:  Projeto de Lei nº 045/2022- Autoriza concessão de abono salarial temporário do Fundeb para os professores municipais de Pontão. Projeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por 6 votos.
 
Projeto de Lei nº 046/2022- Altera Lei Municipal nº 1.123 que dispõe o protesto extrajudicial da CDA, formas de pagamentos da dívida ativa e da outras providências. 
Projeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por 6 votos.
 
Indicação nº 014/2022- Proponente Verea. Daniela Caitano (PT) em conjunto com os demais Vereadores bancada PT e PC do B- Que o Poder Executivo Municipal realize a revitalização da pintura da Quadra  Poliesportiva do Ginásio Municipal de Esportes. Indicação colocado em discussão, votação e aprovada por 6 votos.
 
Pauta: Primeira Pauta Projeto de Lei nº 049/2022- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Municipio. O presente Projeto visa a abertura de crédito adicional no orçamento municipal vigente, para fins de realizar a reforma e ampliação da Escolinha Sementinha do Amanhã. Projeto com tramitação em regime de urgência. Regime de urgência colocado em discussão, votação e aprovado por 6 votos. Projeto encaminhado para as comissões representativas.
 
 Nas explicações pessoais não tivemos nenhum Vereador inscrito. Sem mais assuntos o Presidente Eduardo Seretta encerra a sessão e faz a convocação a todos para a próxima sessão que ocorrerá no dia 06/12/2022.