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19.03.2024 - 17:00

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 003/2024 204b16

As 17 horas do dia 19/03 terça-feira, aconteceu a 3ª Sessão Plenária Ordinária de 2024.
O presidente começa a sessão com a leitura de um trecho bíblico. É feita a leitura das correspondências: Requerimento servidora Cenira Lopes de Oliveira; Ofício nº 072/2024/Gabinete Prefeitura Municipal de Pontão; Comunicado de Desfiliação Vereador Luis Fernando Pereira da Silva; Ofício nº 63- Prefeitura Municipal de Pontão - RPPS
Em seguida, a leitura dos Pedidos de Providência:
P.P nº 001/2024 - Solicita ao poder executivo, a realização de campanhas de conscientização da população pontanense, para não utilizarem a queima de fogos de artifícios de estampido, pois produzem ruídos intensos e imprevisíveis.
P.P nº 002/2024 - Que o poder executivo providencie a poda de arvores que estão obstruindo a agem de caminhões e maquinas na estrada que liga o município ao distrito do Xadrez, “estrada da comunidade do Ati Açu".
Orador do grande Expediente: Luis Fernando Pereira da Silva - Bancada - UB
Comunicação de Líderes de Bancada:
Ver. Valdir Rodrigues - Bancada PCdoB
Ver. Luis Fernando Costa Nunes - Bancada PP
Ver. Rudimar Banaletti - Bancada PTB
Ver. Daniela Oliveira - Bancada PT
PAUTA ÚNICA:
Projeto Lei nº 006/2024 - Autoriza o poder executivo municipal a conceder aumento salarial e aumento no valor do auxílio alimentação dos(as) servidores municipais.
Projeto encaminhado para as Comissões CJR e COFI para o Parecer.
Projeto Lei nº 007/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.
Projeto encaminhado para as Comissões CJR e COFI para o Parecer.
Projeto Lei nº 008/2024 - Alerta o item II - atividade ambulante, no anexo 1, da lei municipal complementar nº 36/2015, para estabelecer novos valores de taxas para o exercício da atividade ambulante no município de pontão e dá outras providências.
Projeto encaminhado para as Comissões CJR e COFI para o Parecer.
Projeto Lei Legislativo nº 002/2024 - Autoriza o poder legislativo municipal a conceder aumento salarial e aumento no valor do auxílio alimentação dos(as) servidores municipais.
Projeto encaminhado para as Comissões CJR e COFI para o Parecer.
1ª PAUTA:
Projeto Lei Legislativo nº 001/2024 - Autoriza o município de pontão a criar a casa de acolhimento para idoso.
Projeto encaminhado para as Comissões CJR e COFI para o Parecer.
Projeto Lei Legislativo nº 003/2024 - Fixa o subsídio mensal do prefeito municipal, vice-prefeito municipal, secretários e dos vereadores de Pontão para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Projeto encaminhado para as Comissões CJR e COFI para o Parecer.
Projeto Lei Legislativo nº 004/2024 - Dispõe sobre reajuste das diárias dos servidores e dos vereadores da Câmara Municipal de Pontão, e dá outras providências.
Projeto encaminhado para as Comissões CJR e COFI para o Parecer.
Sem mais nada a declarar o presidente encerra a sessão e convoca os demais vereadores para uma Sessão Plenária Extraordinária para quinta-feira as 17 horas.

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