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11.06.2024 - 09:00

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 015/2024 406u1h

Na manha dessa terça-feira as 09:00 horas, aconteceu no Plenário Marlei Villes a 15ª Sessão Plenária Ordinária de 2024. O presidente inicia a sessão com a leitura de um trecho bíblico. Logo em seguida é realizada a leitura das correspondências: Ofício 06/2024 - Grupo Dellas; Ofício Circular DCF nº013/2024 - Tribunal de Contas do Estado; Ofício Circular DCF nº -14/2024 - Tribunal de Contas do Estado.
Orador do Grande Expediente: Ver. Rudimar Antônio Banaletti - Bancada UB
Comunicação de Líderes de Bancada:
Ver. Daniela de Oliveira - Bancada PT
Ver. Rudimar Antônio Banaletti - Bancada UB
Ver. Valdir Rodrigues - Bancada PCdoB
Ver. Luis Fernando Costa Nunes - Bancada PL
ORDEM DO DIA:
Moção de Repúdio nº 001/2024 - Desonera os Ocupantes de Terrenos de Marinha, a partir da transferência do domínio pleno do imóvel - PEC 3/2022.
Moção foi colocada em discussão e entrou em votação, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.
2ª PAUTA:
Projeto de Lei Legislativo 005/2024 - Institui o código de Homenagens do Município de Pontão/RS e dá outras providências.
Projeto encaminhado para as Comissões CJR e COFI.
Projeto de Lei 023/2024 - Altera a Lei nº 1.349/2023 no tocante as atribuições e especificações constante no anexo I do quadro de cargos funções gratificadas da Lei nº 1.349/2023, referentes ao cargo de auxiliar de creche.
Projeto encaminhado para as Comissões CJR e COFI.
Projeto de Lei 024/2024 - Fixa o valor mínimo para promover execuções Judiciais do Município de Pontão e dá outras providências.
Projeto encaminhado para as Comissões CJR e COFI.
Explicações Pessoais dos Vereadores:
Ver. Luis Fernando Costa Nunes - Bancada PL]
Ver. Volnir Duarte Dente - Bancada PT
Ver. Luis Fernando Pereira da Silva - Bancada UB
Sem mais nada a declarar, o presidente encerra a sessão convocando os demais vereadores para a próxima que acontecerá dia 18/06 as 09:00.

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