Câmara Municipal de Vereadores de Pontão
Valdir Rodrigues 254h12
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19.07.2022 - 17:00
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 020/2022 1f6j4x
No dia 19/07/2022 às 17 horas aconteceu a 20* sessão plenária ordinária. Leitura das correspondências. OOficio SEI Nº 151/2022- Justiça Eleitoral- 33ª Zona Eleitoral. Convite Conselho Comunitpário Universidade Federal Fronteira Sul. Tivemos o Pedido de Providência 011/2022 de autoria dos Vereadores Volnir Duarte Sente e Valdir Rodrigues- Que o Poder Executivo Municipal analise a viabilidade de construção de lombada (quebra mola) nas seguintes localidade: Rua Leonel dos Santos, próximo a residência do Sr. Gelson Adriano da Silva; Rua Abilio Roos, próximo ao nº 731; na estrada vicinal próximo a residência de Joel Souza de Souza, na comunidade da Area 1. O presente pedido justifica-se pelo risco á vida e a integridade fisica dos moradores e demais pedestres que transitam nos pontos apontados, devido ao excesso de velocidade que os automóveis trafegam nestes locais, prevenindo assim que possa algum atropelamento ou acidente no local. Tivemos tambem a visita do Ex. Vereador Lindomar dos Santos Martins, sempre muito bem vindo nesta Casa.
O orador do grande expediente foi o Vereador Eduardo Antônio Sereta.
Na comunicação de líderes de bancada fizeram uso da palavra:
Vereador Valdir Rodrigues (PC do B), ou o uso da palavra para a Vereadora Daniela Caitano da Silva Oliveira.
Vereador Luis Fernando Costa Nunes (PP)
Vereador Luis Fernando Pereira da Silva ( PSB)
Vereador Volnir Duarte Dente (PT)
Ordem do dia: 2º Pauta Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2022- Intitui e inclui no calendário oficial dos eventos do Municipio de Pontão o dia da Biblia. Projeto colocado em discussão e encaminhado para as comissões representativas. 2º Pauta do Projeto de Lei Nº 028/2022- O presente Projeto visa regulamentar as Turmas Volantes Municipais que desempenhará a função de fiscalização de mercadorias em trânsito no Municipio de Pontão, com vistas na implementação do Programa de Integração Tributária- PIT. Gratificação especial para os servidores que nela atuarem. Projeto colocado em discussão e encaminhado para as comissões representativas. 2º Pauta do Projeto de Lei Nº 029/2022- O presente Projeto visa a abertura de Crédito Adicional no orçamento municipal vigente, para fins de adequar as disposições orcamentárias vigentes, considerando o ree advindo do Governo Estadual para a aplicação da Rede Bem Cuidar, para utilização conforme Portaria SES Nº 395/2022, visando a aquisição de Equipamentos Odontológicos para a utilização no ESF/UBS. Projeto colocado em discussão e encaminhado para as comissões representativas. Projeto de Lei Nº 027/2022- Autoriza a contratação emergêncial de servidores, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar contratação emergêncial, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto com tramitação em regime de urgência, regime de urgência colocado em discussão, votação e aprovado por unanimidade. Projeto encaminhado para as comissões representativas.
Nas explicações pessoais tivemos dois Vereadores inscritos. Vereador Eduardo Seretta e Vereador Luis Fernando Costa Nunes fizeram o uso da palavra.
Sem mais assuntos o Presidente Eduardo Seretta encerra a sessão e faz a convocação a todos para a próxima sessão que ocorrerá no dia 26/07/2022.
