Câmara Municipal de Vereadores de Pontão
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26.07.2022 - 17:00
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 021/2022 223433
No dia 26/07/2022 às 17 horas aconteceu a 21º sessão plenária ordinária. Leitura das correspondências. Oficio- Secretaria de Planejamento. Não tivemos nenhum Pedido de Providência e Informação neste dia.
O orador do grande expediente foi o Vereador Luis Fernando Costa Nunes.
Na comunicação de líderes de bancada fizeram uso da palavra:
Vereador Valdir Rodrigues (PC do B).
Vereador Luis Fernando Costa Nunes (PP).
Vereador Luis Fernando Pereira da Silva ( PSB).
Vereador Volnir Duarte Dente (PT).
Ordem do dia: Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2022- Intitui e inclui no calendário oficial dos eventos do Municipio de Pontão o dia da Biblia. Projeto com pareceres favoráveis das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Legislativo nº 003/2022 - NOMEIA A CAMPO PÚBLICO LOCALIZADO NA CIDADE DE PONTÃO/RS COMO CAMPO MUNICIPAL GUARANI. Projeto com pareceres favoráveis das comissões representativas, colocado em discussão votação e aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 027/2022- Autoriza a contratação emergêncial de servidores, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar contratação emergêncial, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto com pareceres favoráveis das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 029/2022- O presente Projeto visa a abertura de Crédito Adicional no orçamento municipal vigente, para fins de adequar as disposições orcamentárias vigentes, considerando o ree advindo do Governo Estadual para a aplicação da Rede Bem Cuidar, para utilização conforme Portaria SES Nº 395/2022, visando a aquisição de Equipamentos Odontológicos para a utilização no ESF/UBS. Projeto com pareceres favoráveis das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por uninimidade.
1º Pauta do Projeto de Lei Nº 030/2022- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Municipio no valor de 180.000,00 no seguinte projeto/atividade- Construção Capela Mortuária. Projeto colocado em discussão e encaminhado para as comissões representativas.
1º Pauta Projeto de Lei Nº 031/2022- Altera o arigo 1º da Lei Municipal Nº 968/2015 que fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate ás endemias. Projeto com tramitação em regime de urgência, colocado em discussão e encaminhado para as comissões representativas.
Nas explicações pessoais tivemos dois Vereadores inscritos. Vereador Mauro Matias Marcello e Vereador Eduardo Seretta.
Sem mais assuntos o Presidente Eduardo Seretta encerra a sessão e faz a convocação a todos para a próxima sessão que ocorrerá no dia 02/08/2022.
