Valdir Rodrigues 254h12

Na comunicação de líderes de bancada fizeram uso da palavra: 

Vereador Luis Fernando Costa Nunes (PP).

Vereador Valdir Rodrigues (PC do B).

Vereador Volnir Dente (PT).

Vereador Rudimar Banaletti (PTB).

Vereador Luis Fernando Pereira da Silva (PSB).

2. Ordem do dia:  Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022- Acolhe parecer do TCE/RS relatico as contas do Governo Exercicio 2019. Projeto parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado 7 votos, com 1 abstenção de voto do Vereador Valdir Rodrigues, por se tratar de contas do Governo do qual fazia parte como Vice-Prefeito. 

Pauta: Terceira Pauta Projeto de Lei nº 050/2022-  Estima  a receita e fixa a despesa do Municipio de Pontão/RS para o Exercicio de 2023. Projeto colocado em discussão e encaminhado para a comissão representativa.

Primeira Pauta Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022- Acolhe parecer do TCE/RS relativo as contas do governo exercício 2012. Projeto colocado em discussão e encaminhado para a Segunda Pauta.

Projeto de Lei nº 051/2022- Autoriza o poder executivo municipal a conceder revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Projeto com tramitação em regime de urgência. Regime de urgência colocado em discussão, votação e aprovado por unanimidade. Projeto colocado em discussão e encaminhado para as comissões representativas.

Projeto de Lei nº 052/2022- Autoriza a contratação emergencial de servidores, conforme especifica. Projeto com tramitação em regime de urgência. Regime de urgência colocado em discussão, votação e aprovado por unanimidade. Projeto colocado em discussão e encaminhado para as comissões representativas.

Projeto de Lei nº 053/2022- Autoriza o poder executivo municipal a conceder reajuste dos beneficios pagos pelos RPPS aos aposentados e pensionistas, sem paridade e dá outras disposições. Projeto com tramitação em regime de urgência. Regime de urgência colocado em discussão, votação e aprovado por unanimidade. Projeto colocado em discussão e encaminhado para as comissões representativas.

Projeto de Lei nº 054/2022- Autoriza a contratação emergencial de servidores. Projeto com tramitação em regime de urgência. Regime de urgência colocado em discussão, votação e aprovado por unanimidade. Projeto colocado em discussão e encaminhado para as comissões representativas.