Valdir Rodrigues 254h12

04.04.2023 - 09:00

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 005/2023 3g4j5h

No dia 04/04/2023 às 09:00 horas aconteceu a 005º Sessão Plenária Ordinária. Leitura das correspondências. Não tivemos correspondências neste dia. Tivemos três Pedidos de Providência. Pedido de Providência nº 003/2023- Proponente Ver. Volnir Dente e os Vereadores Mauro Marcello, Daniela Caitano, Eduardo Seretta, Suzete de Campos e Valdir Rodrigues- Que o Poder Executivo Municipal analise a viabilidade de intituir o estacionamento obliquo na travessa Joaquim Borges, em frente a UBS , para ampliar as vagas de estacionamento no local. Pedido de Providência nº 004/2023 de autoria do Ver. Mauro Marcello- Que o Poder Executivo Municipal providêncie a imediata reforma e melhoria da ponte na estrada vicinal da comunidade Rio Bonito Endres. Assim como, a istração analise a viabilidade de colocação de bueiro na estrada em frente a comunidade. Pedido de Providência nº 005/2023- Que o Poder Executivo Municipal, através do seu setor de engenharia, faça um estudo técnico para resolver o problema de escoamento de água na Rua Abílio Roos e na José Antônio Lápido, bem como realizar a limpeza das bocas de lobo no local que se encontram obstruídas.

O orador do grande expediente Ver. Mauro Marcello (PT).

 Comunicação de lideres de bancada:

Ver. Volnir Dente (PT).

Ver. Luis F. Costa Nunes (PP).

Ver. Valdir Rodrigues (PC do B).

Ver. Luis F. Pereira da Silva (PSB).

Ver. Rudimar Antônio Banaletti (PTB) não fez uso do espaço, pois não estava presente por motivos pessoais. 

Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 005-2023- Altera o § 3º do art. 172 da lei municipal nº 624/2008 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Pontão e dá outras providências. Projeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por 6 votos.

Projeto de Lei nº 006-2023- Altera a lei complementar municipal nº 031/2014 que consolida e altera a Legislação Municipal que institui a taxa de serviços urbanos e coleta de lixo do Município de Pontão. Projeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por 4 favoráveis e 2 contrários.

Pauta: 2º Pauta Projeto de Lei nº 008/2023- Amplia perímetro urbano do Município e inclui dispositivos na lei municipal nº 1.130, de 02 de dezembro de 2019. Encaminhado para as comissões representativas.

2º Projeto de Lei nº 009/2023- Institui o programa de recuperação de créditos municipais- PROCREM e dá outras providências. Encaminhado para as comissões representativas.

2º Projeto de Lei Legislativo nº 001/2023- Cria a função gratificada de agente de contratação na estrutura istrativa da câmara municipal de vereadores de pontão e dá outras providências. Encaminhado para as comissões representativas.

Nas explicações pessoais tivemos apenas o Ver. Eduardo Seretta que fez o uso da palavra.

 Sem mais assuntos o Presidente Mauro Marcello encerra a sessão e faz a convocação para a próxima sessão no dia 11/04/2023 as 17:00 hrs.