Valdir Rodrigues 254h12

05.12.2023 - 10:00

SESSÃO PLENÁERIA ORDINÁRIA Nº 040/2023 4386q

No dia 05/12/2023 às 17:00 horas aconteceu a 040º Sessão Plenária Ordinária. Leitura das correspondências. Oficio nº 068/2023- Secretaria Municipal de Educação. Oficio nº 292/2023- Prefeitura Municipal de Pontão- Resposta do Pedido de Informação datado em 21/11/2023. Convite Igreja Assembléia de Deus.  

Pedido de Providência nº 024/2023- Que o Poder Executivo Municipal de Pontão realize obras emergenciais no telhado da UBS- Unidade Básica de Saúde que apresenta diversas goteiras. 

 O Orador do Grande Expediente Ver. Luis F. Pereira da Silva (PSB). 

Comunicação de lideres de bancada:

Ver. Volnir Dente (PT) 

 Ver. Valdir Rodrigues (PC do B) (Não fez uso do espaço).

Ver. Luis F. Costa Nunes (PP). 

 Ver. Luis F. Pereira da Silva (PSB)

 Ver. Rudimar Banaletti (PTB) 

Ordem do Dia: Veto Parcial da Emenda ao PL nº 038/2023. Veto colocado em discussão, e realizada votação secreta. Veto acatado por 5 votos favoráveis, 3 contrários e 1 em branco. 

Pauta: Pauta única Projeto de Lei nº 054/2023- Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC), Núcleo de Proteção e Defesa Civil Comunitários (NUPDECS) e o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC), do Municipio de Pontão/rs e dá outras providências. Projeto com tramitação em regime de urgência, regime de urgência colocado em discussão, votação e aprovado por 7 votos. Projeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por unanimidade.

Pauta: Projeto de Lei nº 055/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras disposições. Projeto com tramitação em regime de urgência. Regime de urgência colocado em discussão, votação e aprovado por unanimidade. Projeto encaminhado para as comissões representativas. 

Projeto de Lei Legislativo nº 004/2023- Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Projeto com tramitação em regime de urgência. Regime de urgência colocado em discussão, votação e aprovado por unanimidade. Projeto encaminhado para as comissões representativas. 

Projeto de Lei Legislativo nº 005/2023- Autoriza a concessão de reajuste dos subsidios dos vereadores dos Poder Legislativo do Municipio de Pontão e dá outras providências.Projeto com tramitação em regime de urgência. Regime de urgência colocado em discussão, votação e aprovado por unanimidade. Projeto encaminhado para as comissões representativas. 

1º Pauta: Projeto de Lei nº 056/2023- Autoriza a contratação emergencial de servidores para o ano letivo de 2024.Projeto encaminhado para as comissões representativas.

1º Pauta: Projeto de Lei nº 057/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar auxilio para a reconstrução de residência familiar a pessoas em vulnerabilidade social. Projeto encaminhado para as comissões representativas.

2º Pauta: Mensagem Modificativa ao PLC nº 053/2023- Consolida a Legislação Municipal do plano de cargos e funções do Executivo Municipal, consolida a tabela de vencimentos, organiza a estrutura istrativa e dá outras providências. Projeto encaminhado para as comissões.

Eleição da Nova Mesa Diretora para o ano de 2024, Chapa unica.

Eleitos: Presidente Ver. Valdir Rodrigues

Vice Presidente Ver. Rosane Strehl

1º Secretaria Ver. Suzete de Campos

2º Secretario Ver. Mauro Marcello

Nas explicações pessoais tivemos apenas dois vereadores inscritos, Ver. Luis F. Costa Nunes e Ver. Valdir Rodrigues.

Sem mais assuntos o Presidente Mauro Marcello encerra a sessão e convoca para a próxima dia  07/12/2023 as 10:00 hrs.