Câmara Municipal de Vereadores de Pontão
Valdir Rodrigues 254h12
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02.04.2024 - 17:00
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 005/2024 1452g
No dia 02/04 terça-feira as 17:00 horas, aconteceu no Plenário Marlei Villes a 5ª Sessão Plenária Ordinária de 2024. O presidente iniciou a sessão com a leitura de um trecho bíblico. Logo em seguida foi realizada a leitura das Correspondências: Ofício nº 006/2024 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pontão/RS; Ofício nº 011/2024 – Secretaria Municipal de Educação /Prefeitura Municipal de Pontão; Ofício Secretaria Municipal de Agricultura/ Prefeitura Municipal de Pontão.
Orador do Grande Expediente: Rudimar Antônio Banaletti – Bancada UB
Comunicação De Líderes de Bancada:
Ver. Luis Fernando Pereira da Silva – Bancada UB
Ver. Daniela Oliveira – Bancada PT
ORDEM DO DIA:
Projeto Lei nº 007/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município
Projeto Votado e Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Legislativo nº 001/2024 - - Autoriza o município de pontão a criar a casa de acolhimento para idoso.
Projeto foi discutido, votado e aprovado pelos vereadores presentes.
Projeto Lei Legislativo nº 002/2024 - Autoriza o poder legislativo municipal a conceder aumento salarial e aumento no valor do auxílio alimentação dos(as) servidores municipais.
Projeto votado e aprovado por unanimidade dos vereadores presentes
Projeto de Lei Legislativo nº 004/2024 - Dispõe sobre reajuste das diárias dos servidores e dos vereadores da Câmara Municipal de Pontão, e dá outras providências.
Projeto votado e aprovado pelos vereadores presentes na sessão.
1ª PAUTA
Projeto de Lei nº009/2024 - Regulamenta, no âmbito do Município de Pontão, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização istrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a istração pública.
Projeto encaminhado para as comissões CJR e COFI para emissão do Parecer
Projeto de Lei nº 010/2024 - Consolida a legalização que institui o sistema de controle interno - SCI e disposições gerais.
Projeto encaminhado para as comissões CJR e COFI para emissão do Parecer.
Sem mais nada a declarar o presidente encerra a sessão e convoca os demais vereadores para a próxima sessão no dia 09/04 terça-feira.
