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SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 042/2023 5u3p2y

No dia 12/12/2023 às 09:00 horas aconteceu a 042º Sessão Plenária Ordinária. Leitura das correspondências. Oficio nº 303/2023- Prefeitura Municipal do Pontão- Resposta ao Pedido de Informação nº 017/2023. Convite Tribunal de Justiça do Estado. Oficio Circular DCF nº 30/2023- Tribunal de Contas do Estado. Oficio nº 307/2023/Gab- Prefeitura Municipal de Pontão.

 O Orador do Grande Expediente Ver. Rosane Strehl (PT). (Não estava presente por motivos de saúde). 

Comunicação de lideres de bancada:

 Ver. Luis F. Pereira da Silva (PSB) 

Ver. Rudimar Banaletti (PTB) 

Ver. Volnir Dente (PT) 

 Ver. Valdir Rodrigues (PC do B).

Ver. Luis F. Costa Nunes (PP). 

Ordem do Dia:  Projeto de Lei Legislativo nº 004/2023- Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Projeto com paracer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por 7 votos. 

Pauta:  Projeto de Lei nº 058/2023- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município. Projeto com tramitação em regime de urgência, regime de urgência colocado em discussão, votação e aprovado por 7 votos. Projeto encaminhado para as comissões representativas.

Projeto de Lei nº 059/2023- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontão para o exercício financeiro do ano de 2024. Projeto colocado em discussão e encaminhado para a 2º pauta.

Nas explicações pessoais tivemos apenas o Ver. Luis F. Costa Nunes.  

Sem mais assuntos o Presidente Mauro Marcello encerra a sessão e convoca para sessão extarordinária dia  12/12/2023 as 12:20 hrs.