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AGENDA DA SESSÃO 514849

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020/2025 w2k63

Ordem do dia- Matéria: º Moção de Apoio nº 003/2025- Moção de Apoio ao Projeto de I Mista. º Projeto de Lei nº 019/2025- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município. º Projeto de Lei nº 021/2025- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município. º Projeto de Lei nº 023/2025- Altera o regime de remuneração do Conselho Tutelar, cria abono salarial para as/os Conselheiras/os, e dá outras providências. º Projeto de Lei Legislativo nº 003/2025- Altera a Lei Municipal nº 1.363/2024, conforme especifica. º Projeto de Lei Legislativo nº 004/2025- Dispõe sobre o reajuste nos valores dos padrões dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo. Em 1ª Pauta: º Projeto de Lei Legislativo nº 005/2025- Dispõe sobre a realização de Curdo Básico de Capacitação em Primeiros Socorros para professores e funcionários das escolas da rede pública municipal e de educação básica, conforme especifica. Em 2ª Pauta: º Projeto de Lei nº 024/2025- Autoriza a realização de Teste Seletivo para a formação de cadastro reserva (suplente) para contratação emergencial de Conselheiras/os Tutelares. Em Pauta Única: º Projeto de Lei nº 025/2025- Dispõe sobre a permuta de servidoras públicas municipais, entre o Município de Ronda Alta e o Município de Pontão e dá outras providências.

ANEXOS 6j703u

Agenda nº 020/2025 (2,66 Mb)

DATA 4x3m6z

20 . 05 . 2025

019/2025 y2q4i

Ordem do dia. Matéria: º PROJETO DE LEI Nº 017/2025- Dispõe sobre a contratação de estagiários pela istração Pública Municipal e dá outras providências. º PROJETO DE LEI Nº 020/2025- Autoriza o Poder Executivo à abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para fins que especifica e dá outras providências.º PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025- Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pontão, conforme específica. º PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2025- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico em reconhecimento aos trabalhos prestados pelo Padre Lauro Castelli junto a comunidade a frente a Paróquia Santo Antão ao longo de mais de 28 anos. Em 2ª Pauta: º PROJETO DE LEI Nº 019/2025- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município. Em Pauta Única: º PROJETO DE LEI Nº 021/2025- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

ANEXOS 6j703u

Agenda nº 019/2025 (2,55 Mb)

DATA 4x3m6z

13 . 05 . 2025

017/2025 1q1f6x

Ordem do Dia. Matéria: º PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025- Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pontão, conforme especifica. º PROJETO DE LEI Nº 018/2025- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município. 1º Pauta: º PROJETO DE LEI Nº 019/2025- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município. Pauta Única: º PROJETO DE LEI Nº 020/2025- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para fins que especifica e dá outras providências.

ANEXOS 6j703u

agenda nº 018/2025 (2,67 Mb)

DATA 4x3m6z

06 . 05 . 2025

017/2025 1q1f6x

Ordem do dia. Matéria: º INDICAÇÃO Nº 003/2025- Que o Poder Executivo Municipal providencie a cedência de uma sala junto ao Ginásio Municipal para a ASSOCIARTE. Em 2ª Pauta: º PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2025- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico em reconhecimento aos trabalhos prestados pelo Padre Lauro Castelli junto à comunidade e frente da Paróquia Santo Antão. º PROJETO DE LEI Nº 017/2025- Dispõe sobre a contratação de estagiários pela istração Pública Municipal e dá outras providências.

ANEXOS 6j703u

agenda nº 017/2025 (2,45 Mb)

DATA 4x3m6z

29 . 04 . 2025

016/2025 6o4c4y

Ordem do dia. Matéria: º MOÇÃO Nº 002/2025- Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 2858/2025 que tramita junto a Câmara dos Deputados. º PROJETO DE LEI Nº 009/2025- Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e istrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicações dos atos Normativos e istrativos do Município de Pontão- RS. º PROJETO DE LEI Nº 013/2025- Institui o programa de recuperação de créditos municipais- Regulariza Pontão, e dá outras providências. º PROJETO DE LEI Nº 015/2025- Autoriza a contratação emergencial de servidores para o PIM e dá outras providências. Pauta. 1ª Pauta: º PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2025- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico em reconhecimento aos trabalhos prestados pelo Padre Lauro Castelli junto à comunidade e frente a Paróquia Santo Antão ao longo de mais de 28 anos. º PROJETO DE LEI Nº 017/2025- Dispõe sobre a contratação de estagiários pela istração Pública Municipal e dá outras providências. Pauta Única: º PROJETO DE LEI Nº 018/2025- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

ANEXOS 6j703u

agenda 016/2025 (2,62 Mb)

DATA 4x3m6z

24 . 04 . 2025

015/2025 2c1u5s

Ordem do Dia. Matéria: º INDICAÇÃO Nº 002/2025- Indica ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a feitura de projeto e efetive cadastramento junto ao Ministério do Esporte. º PROJETO DE LEI Nº 011/2025- Autoriza o Município a firmar convênio e a rear contribuição financeira ao Conselho Comunitário de Pró Segurança Pública de Pontão para manutenção e apoio a Brigada Militar de Pontão/RS. º PROJETO DE LEI Nº 014/2025- Dispõe sobre o reajuste nos valores dos padrões dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 1.358, de 25 de março de 2024, com relação ao valor do Vale Refeição, e dá outras providências. º PROJETO DE LEI Nº 016/2025- Dispõe sobre a implementação do Programa Brasil Sorridente no município de Pontão/RS e dá outras providências.

ANEXOS 6j703u

Agenda 015/2025 (2,58 Mb)

DATA 4x3m6z

15 . 04 . 2025

014/2025 11lr

Ordem do dia. Matéria: º PROJETO DE LEI Nº 008/2025- Autoriza a criação de CNPJ para a secretaria de Educação e Cultura- FUNDEB, e dá outras providências. º SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2025- Autoriza para contratação emergencial de servidores e dá outras providências. º PROJETO DE LEI Nº 012/2025- Altera o Artigo 5º da Lei Municipal nº 1.395, de 12 dezembro de 2024, para assegurar a correta interpretação da norma. Em 2ª Pauta: º PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025- Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pontão, conforme específica. º PROJETO DE LEI Nº 016/2025- Dispões sobre a implementação do Programa Brasil Sorridente no município de Pontão/RS, e dá outras providências.

ANEXOS 6j703u

agenda sessão plenária ordinária nº 014/2025 (2,49 Mb)

DATA 4x3m6z

08 . 04 . 2025

013/2025 155d5t

Em 2ª Pauta: º PROJETO DE LEI Nº 014/2025- Dispõe sobre o reajuste nos valores dos padrões dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 1.358, de de 25 de março de 2024, com relação ao valor do Vale Refeição, e dá outras providências. º OFÍCIO Nº 115/2025- Veto Parcial nº 001/2025 a emenda 001 do Projeto de Lei nº 004/2025. Em Pauta Única: OFÍCIO Nº 121/2025- Substitutivo ao P. L. nº 010/2025 que autoriza a contratação emergencial de servidores e dá outras providências. Em 1ª Pauta: º PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025- Dispões sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pontão, conforme especifica. º PROJETO DE LEI Nº 016/2025- Dispões sobre a implementação do Programa Brasil Sorridente no município de Pontão/RS e dá outras providências.

ANEXOS 6j703u

Agenda sessão plenária ordinária nº 013/2025 (514,74 Kb)

DATA 4x3m6z

01 . 04 . 2025

012/2025 5e1m2n

Em 2ª Pauta: º PROJETO DE LEI Nº 008/2025- Autoriza a criação de CNPJ a Secretaria Municipal de Educação e Cultura- FUNDEB, e dá outras providencias. º PROJETO DE LEI Nº 009/2025- Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e istrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos do Município de Pontão- RS. º PROJETO DE LEI Nº 011/2025- Autoriza o município a firmar convênio e a rear contribuição financeira ao Conselho de Pró Segurança Pública de Pontão para manutenção e apoio a Brigada Militar de Pontão/RS. º PROJETO DE LEI Nº 012/2025- Altera o Artigo 5º da Lei Municipal nº 1.395, de 12 de dezembro de 2024, para assegurar a correta interpretação da norma. º PROJETO DE LEI Nº 013/2025- Institui o programa de recuperação de créditos municipais- Regulariza Pontão, e dá outras providencias. º PROJETO DE LEI Nº 014/2025- Dispõe sobre o reajuste nos valores dos padrões dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 1.358, de 25 de março de 2024, com relação ao Vale Refeição, e dá outras providencias. Em 1ª Pauta: VETO PARCIAL- Veto parcial nº 001/2025 a emenda 001 do Projeto de Lei nº 004/2025. Em Pauta Única: º PROJETO DE LEI Nº 010/2025- Autoriza a contratação emergencial de servidores e dá outras providências. º PROJETO DE LEI Nº 015/2025- Autoriza a contração emergencial de servidores para o PIM e dá outras providências.

ANEXOS 6j703u

agenda 012/2025 (2,73 Mb)

DATA 4x3m6z

27 . 03 . 2025

011/2025 46586h

Ordem do dia- Matéria: MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2025- Ao Projeto de Lei nº 320/2025 de autoria do Senador Luis Carlos Heinze e ao Projeto de Lei nº 341/2025 do Deputado Federal Pedro Westphalen. 1ª Pauta: º PROJETO DE LEI Nº 008/2025- Autoriza a criação de CNPJ a Secretaria Municipal de Educação e Cultura- FUNDEB, e dá outras providencias. º PROJETO DE LEI Nº 009/2025- Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e istrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos do Município de Pontão- RS. º PROJETO DE LEI Nº 011/2025- Autoriza o município a firmar convênio e a rear contribuição financeira ao Conselho de Pró Segurança Pública de Pontão para manutenção e apoio a Brigada Militar de Pontão/RS. º PROJETO DE LEI Nº 012/2025- Altera o Artigo 5º da Lei Municipal nº 1.395, de 12 de dezembro de 2024, para assegurar a correta interpretação da norma. º PROJETO DE LEI Nº 013/2025- Institui o programa de recuperação de créditos municipais- Regulariza Pontão, e dá outras providencias. º PROJETO DE LEI Nº 014/2025- Dispõe sobre o reajuste nos valores dos padrões dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 1.358, de 25 de março de 2024, com relação ao Vale Refeição, e dá outras providencias.

ANEXOS 6j703u

Agenda sessão plenária ordinária nº 011/2025º (2,8 Mb)

DATA 4x3m6z

18 . 03 . 2025

010/2025 1z102n

Pauta Única- PROJETO Nº 007/2025- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

ANEXOS 6j703u

agenda sessão nº 010/2025 (2,55 Mb)

DATA 4x3m6z

11 . 03 . 2025

009/2025 4w3v6v

2ª Pauta: PROJETO DE LEI Nº 006/2025- Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorífico em reconhecimento aos trabalhos prestados por pessoas que atuaram na Comissão de Emancipação do Município de Pontão- RS, criada no ano de 1991, e dá outras providências.

ANEXOS 6j703u

agenda 9ª sessão plenária ordinária 2025 (2,74 Mb)

DATA 4x3m6z

06 . 03 . 2025

008/2025 5y1u5

Pauta Única- PROJETO Nº 005/2025- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município. 1ª Pauta- PROJETO Nº 006/2025- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico em reconhecimento aos trabalhos prestados por pessoas que atuaram na Comissão de Emancipação do Município de Pontão- RS, criada no ano de 1991, e dá outras providências.

ANEXOS 6j703u

Agenda sessão plenária ordinária nº 008/2025 (2,64 Mb)

DATA 4x3m6z

25 . 02 . 2025

007/2025 67465d

Ordem do dia- MATÉRIA: Indicação nº 001/2025- Que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei objetivando o reajuste da remuneração dos Conselheiros Tutelares. Pauta- 2ª PAUTA: PROJETO Nº 004- Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.402/25 e dá outras providências.

ANEXOS 6j703u

Agenda 007/2025 (2,43 Mb)

DATA 4x3m6z

18 . 02 . 2025

006/2025 4m692c

Em Pauta Única- PROJETO Nº 003/2025- Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Em 1ª Pauta- PROJETIO Nº 004/2025- Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.402/25 e dá outras providências.

ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (2,38 Mb)

DATA 4x3m6z

11 . 02 . 2025

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