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PEDIDO DE INFORMAÇÃO 6p172a
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Pedido de Informação nº 007/2025 65l53
Que o Município encaminhe a esta Casa Legislativa a prestação de contas sobre Jantar do Peixe, realizado em 15 de março do corrente ano, acompanhada do extrato da conta bancária aberta para esse fim, se houver. Bancada PT e Bancada PCdoB.
ANEXOS 6j703u
DATA 4x3m6z
24 . 04 . 2025
Pedido de Informação nº 006/2025 3wa5g
Que o Município informe a esta Casa Legislativa sobre a existência ou não de ação judicial suspendendo o Processo Seletivo 001/2025, promovido pelo Poder Executivo Municipal e, em caso de positivo, informe se existe decisão na referida ação, bem como, encaminhe a este parlamento, cópia integral do referido expediente. Bancada PT e Bancada PCdoB.
ANEXOS 6j703u
DATA 4x3m6z
24 . 04 . 2025
Pedido de Informação nº 005/2025 642o73
Os vereadores que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, por este, apresentar ao Poder Executivo o seguinte Pedido de Informação: No tocante aos medicamentos que foram encontrados na Área 01: º Que o Poder Executivo esclareça quais remédios foram encontrados no interior do posto de saúde! º Qual prazo de validade dos medicamentos? º Em qual local foram encontrados e se estavam embalados para descarte ou se estavam íveis para utilização? º Se é possível verificar nos registros se tais materiais, após o prazo de validade, foram utilizados ou ofertados á comunidade? º Se foi elaborado relatório descritivo das condições em que foi encontrado o posto de saúde da área 01, bem como, em caso positivo que forneça a copia desse? º Qual a quantidade de medicamentos e o valor do prejuízo ao erário? Bancada do Partido Liberal
ANEXOS 6j703u
DATA 4x3m6z
02 . 04 . 2025
Pedido de Informação nº 004/2025 4c5nn
Que o Poder Executivo informe, no prazo regimental, as questões a seguir expostas: Que informe sobre qual a legislação que ampara o porte de arma por servidores e agentes políticos junto ao Paço Municipal. Bancada Partido dos Trabalhadores.
ANEXOS 6j703u
DATA 4x3m6z
11 . 03 . 2025
Pedido de Informação nº 003/2025 5k4d1t
Que o Poder Executivo informe, no prazo regimental, se a istração 2020 a 2024 deixou dívidas pendentes de pagamento junto a Secretaria de Saúde, informando o valor, a data de vencimento, e o fornecedor. Bancada Partido dos Trabalhadores.
ANEXOS 6j703u
DATA 4x3m6z
21 . 02 . 2025
Pedido de Informação nº 002/2025 4l1w2q
No tocante ao Processo Seletivo 001/2025, o Poder Executivo esclareça o que adiante segue: º Que remeta a esta Casa Legislativa cópia da Portaria 166/2025; º Que o Município encaminhe a esta Casa Legislativa cópia do referido processo e toda a documentação que o instruiu.
ANEXOS 6j703u
DATA 4x3m6z
18 . 02 . 2025
Pedido de Informação nº 001/2025 5w2c2v
Que o Município informe a atual composição do Conselho de Agricultura e do Conselho de Assistência Social e esclareça como foi realizada a escolha dos integrantes representantes da sociedade civil.
ANEXOS 6j703u
DATA 4x3m6z
18 . 02 . 2025
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 009/2024 1m5k6m
Que o poder executivo informe quais providências foram adotadas para adequação ao regramento, bem como para que aponte quais ainda não foram e os respectivos motivos para não terem sido perfectibilizadas, considerando que a Portaria GM/MS Nº 888, de 03 de maio de 2021, especialmente ao teor do Art. 6º C/C com Arts. 13, 24, 27 e seguintes, bem como dos prazos ali fixados
ANEXOS 6j703u
DATA 4x3m6z
31 . 10 . 2024
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº008/2024 564134
Que o Poder Executivo informe se existe convênio entre o município de Pontão e o município de Sarandi, referente a extração de pedras (cascalho), para a recuperação de estradas que pertencem ao município de Sarandi
ANEXOS 6j703u
DATA 4x3m6z
27 . 08 . 2024
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 007/2024 5aa5s
Que o poder executivo informe: quais foram as ações tomadas pelo município devido a ocupação irregular do Parque Florestal da Sagrisa, assim também que o município informe sobre as mesmas ações tomadas pelo mesmo desde a ocupação na Beira da Rodovia ERS 324, sobre o domínio do Daer se o município tomou alguma providência diante do Daer, Funai e Órgãos competentes, se sim, que o município mande em anexo a resposta desde Pedido de Providência a cópia destes documentos com data e número de protocolo nos Órgãos competentes
ANEXOS 6j703u
DATA 4x3m6z
14 . 08 . 2024
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 006/2024 53z1r
Que o poder executivo informe: se a reserva florestal localizada na Comunidade da Sagrisa está sobre o domínio do Município, se sim, encaminhe cópias da documentação da Legalização da mesma.
ANEXOS 6j703u
DATA 4x3m6z
14 . 08 . 2024
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 005/2023 6u1u6z
Que o poder executivo informe o número de pessoas que utilizam o transporte terceirizado (valores gastos com os mesmo) e o transporte municipal, disponibilizado para levar os trabalhadores a outros municípios e quais são as empresas de destino.
ANEXOS 6j703u
DATA 4x3m6z
25 . 06 . 2024
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 004/2024 4w4c
QUE 0 PODER EXECUTIV0 PRESTE CONTAS DO VALOR QUE F0I APROVAD0 POR ESTA CASA N0 PROJET0 DE LEI 003/2024, N0 VALOR DE R$ 150.000,00 (CENT0 E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINAD0 PARA A RECUPERACAO DA ESTRADA DA SAGRISA, INFORME QUANTOS QUILOMETROS DE ESTRADA F0I RECUPERADO E, EM QUAL LOCALIZAÇA0 DA ESTRADA FOI ENVESTIDO 0 RECURS0 E QUAL F0I A EMPRESA GANHADORA DA LICITAÇAO
ANEXOS 6j703u
DATA 4x3m6z
03 . 06 . 2024
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 003/2024 x3147
QUE 0 PODER EXECUTIV0 PRESTE CONTAS DOS VALORES QUE FORAM GASTOS NA 9ª EXPO PONTÃO, QUE SEGUE A BAIXO: CUSTOS DE ESTRUTURAS INTERNAS E EXETERNAS, DOS SHOWS, ENFIM, 0 CUST0 TOTAL GASTO; DO QUANT0 FOI ARRECADAD0 COM AS DOÇÕES DE ALIMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E ÁGUA; DINHEIR0 ARRECADAD0 COM PATROCÍNI0S, ALUGUEIS DOS STANDS E, PRESTE CONTAS DOS VALORES NEGOCIADOS COM 0S EXPOSITORES
ANEXOS 6j703u
DATA 4x3m6z
23 . 05 . 2024
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2024 g15q
QUE O PODER PRESTE CONTAS DOS VALORES QUE FORAM GASTOS ATÉ O MOMENTO NA REFORMA DA ESCOLA "SEMENTINHA DO AMANHÃ" E NO "CENTRO DE FISIOTERAPIA".
ANEXOS 6j703u
DATA 4x3m6z
15 . 04 . 2024