PROJETOS 1n145e

PROJETO DE LEI Nº 025/2025 4ew4h

Ofício nº 151/2025. Projeto de Lei nº 025/2025- Dispõe sobre a permuta de servidoras públicas municipais, entre o Município de Ronda Alta e o Município de Pontão e dá outras providências.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2025 53716

Projeto de Lei Legislativo nº 005/2025- Dispõe sobre a realização de Curso Básico de Capacitação em Primeiros Socorros para professores e funcionários das escolas da rede pública e de educação básica, conforme específica.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 024/2025 5d1946

Oficio nº 150/2025. Projeto de Lei nº 024/2025- Autoriza a realização de Teste Seletivo para a formação de cadastro reserva (suplente) para contratação emergencial de Conselheiras/os Tutelares. Regime de Urgência.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 023/2025 323n4l

Ofício nº 149/2025. Projeto de Lei nº 023/2025- Altera o regime de remuneração do Conselho Tutelar, cria abono salarial para as/os Conselheiras/os, e dá outras providências. Regime de Urgência.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2025 3b2i6y

Projeto de Lei Legislativo nº 004/2025- Dispõe sobre o reajuste nos valores dos padrões dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo. Regime de Urgência.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2025 6p373u

Projeto de Lei Legislativo nº 003/2025- Altera a Lei Municipal nº 1.363/2024, conforme especifica.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 021/2025 1g185z

Oficio nº 146/2025. Projeto de Lei nº 021/2025- Que abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 020/2025 5h513j

Ofício nº 140/2025. Projeto de Lei nº 020/2025- Autoriza o Poder Executivo à abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para fins que especifica e dá outras providências.

AUTORIA ns4b

RESULTADO 385br

Projeto de Lei nº 020/2025, APROVADO.

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 019/2025 656u5z

Ofício nº 139/2025. Projeto de Lei nº 019/2025- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 018/2025 6g1h

Oficio nº 132/2025- PROJETO DE LEI Nº 018/2025- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

AUTORIA ns4b

RESULTADO 385br

Projeto de Lei nº 018/2025, APROVADO.

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 017/2025 j4j25

Ofício nº 130/2025- PROJETO DE LEI Nº 017/2025- Dispõe sobre a contratação de estagiários pela istração Pública Municipal e dá outras providências.

AUTORIA ns4b

RESULTADO 385br

Projeto de Lei nº 017/2025, APROVADO.

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2025 342223

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2025- Que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico em reconhecimento aos trabalhos prestados pelo Padre Lauro Castelli junto a comunidade a frente a Paróquia Santo Antão ao longo de mais de 28 anos.

AUTORIA ns4b

RESULTADO 385br

Projeto de Lei Legislativo nº 002/2025, APROVADO.

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 016/2025 652461

Ofício nº 122/2025. PROJETO DE LEI Nº 016/2025- Que dispõe sobre a implementação do Programa Brasil Sorridente no município de Pontão/RS e dá outras providências.

AUTORIA ns4b

RESULTADO 385br

Projeto de Lei nº 016/2025, aprovado.

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025 1w2y35

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2025- Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pontão, conforme especifica.

AUTORIA ns4b

RESULTADO 385br

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2025, APROVADO.

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 015/2025 u652t

Oficio nº 112/2025. Projeto de Lei nº 015/2025- Autoriza a contratação emergencial de servidores para o PIM, e dá outras providências.

AUTORIA ns4b

RESULTADO 385br

Projeto de Lei nº 015/2025, APROVADO.

ANEXOS 6j703u