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PARECERES a6a73
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR 274z23
PARECER FAVORÁVEL - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
ANEXOS 6j703u
DATA DO PARECER 28535f
19 . 03 . 2024
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR 274z23
PARECER FAVORÁVEL - ALTERA O ITEM II - ATIVIDADE AMBULANTE, NO ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 36/2015, PARA ESTABELECER NOVOS VALORES DE TAXAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE PONTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS 6j703u
DATA DO PARECER 28535f
19 . 03 . 2024
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI 6n5za
PARECER FAVORÁVEL - ALTERA O ITEM II - ATIVIDADE AMBULANTE, NO ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 36/2015, PARA ESTABELECER NOVOS VALORES DE TAXAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE PONTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS 6j703u
DATA DO PARECER 28535f
19 . 03 . 2024
CR- COMISSÃO REPRESENTATIVA DE FEVEREIRO 55jx
PARECER FAVORAVEL - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
ANEXOS 6j703u
DATA DO PARECER 28535f
20 . 02 . 2024
CR- COMISSÃO REPRESENTATIVA DE JANEIRO 2e2o10
PARECER- FAVORÁVEL - COMISSÃO REPRESENTATIVA PROJETO DE LEI Nº001/2024- ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
ANEXOS 6j703u
DATA DO PARECER 28535f
29 . 01 . 2024
CR- COMISSÃO REPRESENTATIVA DE JANEIRO 2e2o10
INSTITUI OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN, SENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN , A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL- CAISAN E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONFORME ESPECIFICA.
ANEXOS 6j703u
DATA DO PARECER 28535f
29 . 01 . 2024
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI 6n5za
PARECER- FAVORÁVEL - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- PROJETO DE LEI Nº060/2023- ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
ANEXOS 6j703u
DATA DO PARECER 28535f
19 . 12 . 2023
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR 274z23
PARECER- FAVORÁVEL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO- PROJETO DE LEI Nº060/2023- ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
ANEXOS 6j703u
DATA DO PARECER 28535f
19 . 12 . 2023
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI 6n5za
PARECER PRÉVIO - FAVORÁVEL - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA - PROJETO DE LEI Nº059/2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
ANEXOS 6j703u
DATA DO PARECER 28535f
12 . 12 . 2023
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI 6n5za
PARECER- FAVORÁVEL - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA -EMENDA MODIFICADA Nº 005/2023 AO PROJETO LEI Nº 059/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 7º DO PROJETO LEI Nº 059/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
ANEXOS 6j703u
DATA DO PARECER 28535f
12 . 12 . 2023
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR 274z23
PARECER FAVORÁVEL - AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES.
ANEXOS 6j703u
DATA DO PARECER 28535f
14 . 06 . 2023
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA -COFI c2s4p
PARECER PRÉVIO - FAVORÁVEL - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA - PROJETO DE LEI Nº 026/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021.
ANEXOS 6j703u
DATA DO PARECER 28535f
06 . 10 . 2020