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PROJETOS 1n145e

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PROJETO DE LEI Nº 03/2017 12446r

Regulamenta o uso do Ginásio Municipal de Esportes do Município de Pontão e dá outras providências

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (279,83 Kb)

Anexo 2 (98,11 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

02 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

05 . 01 . 2017

PROJETO DE LEI Nº 01/2017 13h6w

Concede uso ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e autoriza uso do caminhão á Coperlat.

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (270,94 Kb)

Anexo 2 (183,25 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

02 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

05 . 01 . 2017

PROJETO DE LEI Nº 022/2017 1r1y2e

Institui o programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (2,14 Mb)

Anexo 2 (273,58 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

14 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

03 . 07 . 2017

PROJETO DE LEI Nº 15/2017 253i2q

Dispõe sobre a Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino de Pontão em cumprimento ao art. 9º da lei federal n. 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação) e do art. 9º da Lei Municipal n. 955/2015 (Plano Municipal de Educação de Pontão), revoga a Lei Municipal n.° 671/2009 e dá outras providências.

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (246,88 Kb)

Anexo 2 (366,35 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

18 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

20 . 06 . 2017