- CÂMARA
- VEREADORES
- COMISSÕES
- PROCESSO LEGISLATIVO
- LEGISLAÇÃO
- GESTÃO ISTRATIVA
- BOLETIM INFORMATIVO
- CONCURSOS
- CONTAS DE GOVERNO
- CONTRATOS ISTRATIVOS
- COTAS PARLAMENTARES
- DECRETOS DO EXECUTIVO
- DEMONSTRATIVO DE DIÁRIAS
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- GESTÃO FISCAL
- ORÇAMENTOS
- PATRIMÔNIO
- PORTARIAS
- QUADRO DE PESSOAL
- REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
- REE FINANCEIRO
- RESOLUÇÕES
- TABELA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
- VEÍCULOS
- TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
- COMUNICAÇÃO
PARECERES a6a73
Selecione os filtros abaixo para buscar os pareceres
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR 274z23
Altera o nome da Rua 28 de Novembro para Rua José Pedro do Carmo Nunes
ANEXOS 6j703u
DATA DO PARECER 28535f
27 . 08 . 2024
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR 274z23
Parecer: favorável - Abre credito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.
ANEXOS 6j703u
DATA DO PARECER 28535f
16 . 07 . 2024
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI 6n5za
Parecer: favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.
ANEXOS 6j703u
DATA DO PARECER 28535f
16 . 07 . 2024
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR 274z23
Parecer: favorável - Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais domésticos no município de Pontão, e dá outras providências.
ANEXOS 6j703u
DATA DO PARECER 28535f
16 . 07 . 2024
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI 6n5za
Parecer: favorável - Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais domésticos no município de Pontão, e dá outras providências.
ANEXOS 6j703u
DATA DO PARECER 28535f
16 . 07 . 2024
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR 274z23
Parecer: favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.
ANEXOS 6j703u
DATA DO PARECER 28535f
01 . 07 . 2024
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI 6n5za
Parecer: favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.
ANEXOS 6j703u
DATA DO PARECER 28535f
01 . 07 . 2024
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR 274z23
Parecer: Favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.
ANEXOS 6j703u
DATA DO PARECER 28535f
25 . 06 . 2024
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI 6n5za
Parecer: Favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.
ANEXOS 6j703u
DATA DO PARECER 28535f
25 . 06 . 2024
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI 6n5za
PARECER: FAVORÁVEL - ALTERA A LEI Nº 1.349/2023 NO TOCANTE AS ATRIBUIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI Nº 1.349/2023, REFERENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE.
ANEXOS 6j703u
DATA DO PARECER 28535f
25 . 06 . 2024
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR 274z23
Parecer: favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.
ANEXOS 6j703u
DATA DO PARECER 28535f
25 . 06 . 2024
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI 6n5za
Parecer: favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.
ANEXOS 6j703u
DATA DO PARECER 28535f
25 . 06 . 2024
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR 274z23
Parecer: favorável - Fixa o valor mínimo para promover execuções judiciais do município de Pontão e dá outras providências.
ANEXOS 6j703u
DATA DO PARECER 28535f
18 . 06 . 2024
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI 6n5za
Parecer: favorável - Fixa o valor mínimo para promover execuções judiciais do município de Pontão e dá outras providências.
ANEXOS 6j703u
DATA DO PARECER 28535f
18 . 06 . 2024
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR 274z23
Parecer: favorável - Institui o código de homenagens do município de Pontão/RS e dá outras providências.
ANEXOS 6j703u
DATA DO PARECER 28535f
18 . 06 . 2024