PARECERES a6a73

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI 6n5za

PARECER FAVORÁVEL - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

ANEXOS 6j703u

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR 274z23

PARECER FAVORÁVEL - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS - PROCREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS 6j703u

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI 6n5za

PARECER FAVORÁVEL - INSTITUI O PROGRMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS - PROCREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS 6j703u

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI 6n5za

PARECER FAVORÁVEL - AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES.

ANEXOS 6j703u

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR 274z23

PARECER FAVORÁVEL - ALTERA A LEI Nº 1.349/2023 NO TOCANTE A ESCOLARIDADE EXIGIDA COMO REQUISITO PARA PROVIMENTO PARA CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PONTÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

ANEXOS 6j703u

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI 6n5za

PARECER FAVORÁVEL - ALTERA A LEI Nº 1.349/2023 NO TOCANTE A ESCOLARIDADE EXIGIDA COMO REQUISITO PARA PROVIMENTO PARA CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PONTÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

ANEXOS 6j703u

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR 274z23

PARECER FAVORÁVEL - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTÃO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ISTRAÇÃO PÚBLICA.

ANEXOS 6j703u

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI 6n5za

PARECER FAVORÁVEL - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTÃO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ISTRAÇÃO PÚBLICA.

ANEXOS 6j703u

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR 274z23

PARECER FAVORÁVEL - CONSOLIDA A LEGALIZAÇÃO QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI E DISPOSIÇÕES GERAIS.

ANEXOS 6j703u

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI 6n5za

PARECER FAVORÁVEL - CONSOLIDA A LEGALIZAÇÃO QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI E DISPOSIÇÕES GERAIS.

ANEXOS 6j703u

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR 274z23

PARECER FAVORÁVEL - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

ANEXOS 6j703u

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI 6n5za

PARECER FAVORÁVEL - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

ANEXOS 6j703u

PARECER JURIDICO 002/2024 29j2u

ANEXOS 6j703u

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR 274z23

PARECER FAVORÁVEL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.171/21, 1.186/21, 1.233/21, 1.249/22, 1.262/22 E 1.289/22.

ANEXOS 6j703u

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI 6n5za

PARECER FAVORÁVEL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.171/21, 1.186/21, 1.233/21, 1.249/22, 1.262/22 E 1.289/22.

ANEXOS 6j703u