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PROJETOS 1n145e

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PROJETO DE LEI Nº 014/2023 662z3m

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL E AUMENTO NO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS/AS SERVIDORES/AS MUNICIPAIS.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 014/2023 (1,55 Mb)

AUTOGRAFO Nº013/2023 (725,1 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

17 . 04 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

18 . 04 . 2023

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2023 l3z2

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL E AUMENTO NO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA ns4b
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO LEI LEGISLATIVO 003/2023 (1,03 Mb)

AUTOGRAFO Nº012/2023 (637,33 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

17 . 04 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

18 . 04 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 010/2023 3i3d30

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS COM A BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.177/2021, PARA OS CARGOS DE MOTORISTA E SERVENTE.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 010/2023 (967,5 Kb)

AUTOGRAFO 008/2023 (372,02 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

10 . 04 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

11 . 04 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 009/2023 5d3e72

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS- PROCREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 009/2023 (2,17 Mb)

AUTOGRAFO 010/2023 (1,26 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

29 . 03 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

18 . 04 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 008/2023 386p45

AMPLIA PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.130, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 008/2023 (1,47 Mb)

AUTOGRAFO Nº009/2023 (428,97 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

29 . 03 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

18 . 04 . 2023

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2023 5zf6y

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA ESTRUTURA ISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA ns4b
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO LEGISLATIVO 001/2023 (1,04 Mb)

AUTOGRAFO Nº011/2023 (777,25 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

28 . 03 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

18 . 04 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 007/2023 1g5e6z

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 007/2023 (1002,46 Kb)

AUTOGRAFO (370,71 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

03 . 03 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

07 . 03 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 006/2023 2i6f49

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 031/2014 QUE CONSOLIDA E ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS URBANOS E COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE PONTÃO.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 006/2023 (961,98 Kb)

AUTOGRAFO 007/2023 (338,12 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

24 . 02 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

04 . 04 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 005/2023 4xp6g

ALTERA O § 3º DO ART. 172 DA LEI MUNICIPAL Nº 624/2008 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PONTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 005/2023 (1,2 Mb)

AUTOGRAFO 006/2023 (306,83 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

24 . 02 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

04 . 04 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 004/2023 15513j

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 004/2023 (950,58 Kb)

AUTOGRAFO (348,12 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

15 . 02 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

07 . 03 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 003/2023 g1r63

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A PARA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI 003/2023 (1,11 Mb)

AUTOGRAFO (688,8 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

14 . 02 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

07 . 03 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 002/2023 216y3l

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 002/2023 (1,4 Mb)

AUTOGRAFO (1,02 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

04 . 01 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

09 . 01 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 001/2023 6d2l6j

ALTERA A ESTRUTURA ISTRATIVA DO MUNICIPIO (LC 41/2017), CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 001/2023 (2,47 Mb)

AUTOGRAFO (1,56 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

04 . 01 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

09 . 01 . 2023

RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO 3q6118

RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO

AUTORIA ns4b
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃO (2,45 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

22 . 12 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

22 . 12 . 2022

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2022 4r6y1i

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTES DOS SUBSÍDIOS DPS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE PONTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA ns4b
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO LEGISLATIVO 005/2022 (677,5 Kb)

AUTOGRAFO (387,79 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

13 . 12 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

20 . 12 . 2022

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