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PROJETOS 1n145e
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PROJETO DE LEI Nº 005/2020 634q44
Abre Crédito Especial e Suplementa Verbas no Orçamento do Município.
AUTORIA ns4b
Poder Executivo MunicipalANEXOS 6j703u
STATUS 717151
Aprovado
DATA DE ENTRADA 5ba2j
19 . 02 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO 6b6my
19 . 02 . 2020
PROJETO DE LEI Nº 004/2020 3l593u
Autoriza a contratação emergencial de visitadores do PIM e fonoaudiólogo.
AUTORIA ns4b
Poder Executivo MunicipalANEXOS 6j703u
STATUS 717151
Aprovado
DATA DE ENTRADA 5ba2j
17 . 02 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO 6b6my
19 . 02 . 2020
PROJETO DE LEI Nº 003/2020 4wl2x
Autoriza a contratação emergencial de servidores.
AUTORIA ns4b
Poder Executivo MunicipalANEXOS 6j703u
STATUS 717151
Aprovado
DATA DE ENTRADA 5ba2j
11 . 02 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO 6b6my
12 . 02 . 2020
PROJETO DE LEI Nº 002/2020 2h5p5c
Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.
AUTORIA ns4b
Poder Executivo MunicipalANEXOS 6j703u
STATUS 717151
Aprovado
DATA DE ENTRADA 5ba2j
30 . 01 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO 6b6my
12 . 02 . 2020
PROJETO DE LEI Nº 001/2020 5w3z3u
Abre crédito especial e suplementar e aponta recursos financeiros no orçamento do município.
AUTORIA ns4b
Poder Executivo MunicipalANEXOS 6j703u
STATUS 717151
Aprovado
DATA DE ENTRADA 5ba2j
24 . 01 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO 6b6my
30 . 01 . 2020
PROJETO DE LEI Nº 043/2019 5v6wj
Abre crédito especial, aponta recursos financeiros e atualiza PPA e LDO.
AUTORIA ns4b
Poder Executivo MunicipalANEXOS 6j703u
STATUS 717151
Aprovado
DATA DE ENTRADA 5ba2j
03 . 12 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO 6b6my
09 . 12 . 2019
PROJETO DE LEI Nº 042/2019 g3o26
Estima a receita e fixa despesa do Município de Pontão - RS para o exercício financeiro de 2020.
AUTORIA ns4b
Poder Executivo MunicipalANEXOS 6j703u
STATUS 717151
Aprovado
DATA DE ENTRADA 5ba2j
03 . 12 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO 6b6my
16 . 12 . 2019
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2019. e4a2u
Dispõe sobre a estrutura istrativa da Câmara de Veeradores, consolida e modifica a legislação de cargos e salários do Poder Legislativo, conforme especifica.
AUTORIA ns4b
Poder Legislativo MunicipalANEXOS 6j703u
STATUS 717151
Aprovado
DATA DE ENTRADA 5ba2j
29 . 11 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO 6b6my
09 . 12 . 2019
PROJETO DE LEI Nº 041 1951s
Retifica a lei complementar nº56, de 29 de agosto de 2018, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
AUTORIA ns4b
Poder Executivo MunicipalANEXOS 6j703u
STATUS 717151
Aprovado
DATA DE ENTRADA 5ba2j
19 . 11 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO 6b6my
26 . 11 . 2019
PROJETO DE LEI Nº 040/2019 4a3y
Suplementa verbas no orçamento do município.
AUTORIA ns4b
Poder Executivo MunicipalANEXOS 6j703u
STATUS 717151
Aprovado
DATA DE ENTRADA 5ba2j
18 . 11 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO 6b6my
21 . 11 . 2019
PROJETO DE LEI Nº 037/2019 91u5n
Suplementa verbas no orçamento do Município
AUTORIA ns4b
Poder Executivo MunicipalANEXOS 6j703u
STATUS 717151
Aprovado
DATA DE ENTRADA 5ba2j
06 . 11 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO 6b6my
07 . 11 . 2019
PROJETO DE LEI Nº 036/2019 w4r3g
Altera os incisos 1º e 2º do artigo 7º da Lei Municipal 1095/2018 que estima a receita e fixa despesa para o município de Pontão - RS, para o exercício de 2019.
AUTORIA ns4b
Poder Executivo MunicipalANEXOS 6j703u
STATUS 717151
Aprovado
DATA DE ENTRADA 5ba2j
06 . 11 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO 6b6my
29 . 11 . 2019
PROJETO DE LEI Nº 034/2019 92ry
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
AUTORIA ns4b
Poder Executivo MunicipalANEXOS 6j703u
STATUS 717151
Aprovado
DATA DE ENTRADA 5ba2j
05 . 11 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO 6b6my
26 . 11 . 2019
PROJETO DE LEI Nº 035/2019 5l3r6w
Altera a redação do art. 14 da lei municipal nº 962, de 17 de agosto de 2015.
AUTORIA ns4b
Poder Executivo MunicipalANEXOS 6j703u
STATUS 717151
Aprovado
DATA DE ENTRADA 5ba2j
01 . 11 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO 6b6my
09 . 12 . 2019
PROJETO DE LEI Nº 033/2019 1o26x
Desafeta bem público e autoriza sua utilização para projeto Habitacional de interesse social
AUTORIA ns4b
Poder Executivo MunicipalANEXOS 6j703u
STATUS 717151
Retirado
DATA DE ENTRADA 5ba2j
25 . 10 . 2019