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PROJETOS 1n145e

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PROJETO DE LEI Nº 024/2018 5y5j2z

Dispõe sobre a taxa de serviço de inspeção sanitaria de produtos de origem animal e altera a lei municipal nº 497/06

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (7,86 Mb)

Anexo 2 (1,05 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

01 . 10 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

06 . 12 . 2018

PROJETO DE LEI Nº 022/2018 554359

Autoriza a concessão de incentivos do Municipio ao desenvolvimento econômico, social e industrial, através do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Industrial (PRODESI) com o objetivo de implementar os setores produtivos, comercial, de geração de empregos e icremento fiscal.

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (1,38 Mb)

Anexo 2 (1,85 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

18 . 09 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

23 . 10 . 2018

PROJETO DE LEI Nº 021/2018 2w132l

Autoriza o Poder Executivo a instituir campanha - "NOTA PREMIADA", conforme especifica.

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (1,58 Mb)

Anexo 2 (2,09 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

09 . 08 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

10 . 10 . 2018

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2018 co1i

Modifica a Lei Municipal 556/07, conforme especifica.

AUTORIA ns4b
Poder Legislativo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (601,96 Kb)

Anexo 2 (376,56 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

07 . 08 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

29 . 08 . 2018

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2018 5d4w59

AUTORIZA INDENIAR VALORES RELATIVOS AO DÉCIMO TERCEIRO SALARIO DO FUNCIONALISMO.

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (523,96 Kb)

Anexo 2 (378,06 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

06 . 08 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

10 . 09 . 2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2018 4c11d

CRIA E EXTINGUE CARGOS NO PLANO DE CAROGOS E FUNÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR N. 04/2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (1,12 Mb)

Anexo 2 (1,14 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

06 . 08 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

12 . 09 . 2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2018 6o3r2u

Dispõe sobre a requisição da Concessão do Direito de Superficie.

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (455,7 Kb)

Anexo 2 (320,63 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

06 . 08 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

19 . 09 . 2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2018 416hr

Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade para os servidores públicos municipais e concessão de licença paternidade aos servidores públicos municipais.

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (2,3 Mb)

Anexo 2 (772,66 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

16 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

29 . 08 . 2018

PROJETO DE LEI Nº 019 /2018 w2ij

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BADESUL, para obras de infra-estrutura urbana, conforme especifica.

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (1,25 Mb)

Anexo 2 (696,4 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

16 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

31 . 07 . 2018

PROJETO DE LEI Nº 018/2018 1x273p

Altera o valor do abono pago aos agentes de saúde.

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (1,24 Mb)

Anexo 2 (366,47 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

09 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

15 . 08 . 2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018 5n6g5e

Cria Função Gratificada vinculada ao RPPS, alterando a Lei Complementar nº 41/2017, e dá outras providências.

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (637,52 Kb)

Anexo 2 (774,18 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

05 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

12 . 09 . 2018

PROJETO DE LEI Nº 016/2018 5p2l3p

Altera o artigo 3º da Lei nº 1.079 , de 20 de junho de 2018.

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (493,83 Kb)

Anexo 2 (1,01 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

02 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

03 . 07 . 2018

PROJETO DE LEI Nº 014/2018 4u3q3d

Autoriza concessão de auxilio as famílias atingidas pelo tornado de 1 de junho de 2018 e da outras providências.

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (1,49 Mb)

Anexo 2 (1,59 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

18 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

20 . 06 . 2018

PROJETO DE LEI Nº 012/208 r3o3y

Autoriza concesão de apoio cultural a Rádio Comunitária Pontão - FM.

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (1,11 Mb)

Anexo 2 (2,2 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

12 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

03 . 07 . 2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 2a2b1w

Cria e extingue cargos no plano de cargos e funções do executivo municipal (Lei Complementar n. 41/2017) e da outras providências.

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (320,46 Kb)

Anexo 2 (399,9 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

12 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

19 . 07 . 2018

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