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PROJETOS 1n145e

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PROJETO DE LEI Nº 011/208 4n123d

Autoriza a contratação emergêncial de servidor.

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (716,86 Kb)

Anexo 2 (1,09 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

11 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

03 . 07 . 2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 64233o

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (5,9 Mb)

Anexo 2 (5,62 Mb)

Anexo 3 (9,98 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

05 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

23 . 08 . 2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018 332gu

AUTORIZA O CÔMPUTO DE ÁREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO URBANO E COMUNITÁRIO NO LOTEAMENTO MARTINHA CAMARGO.

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (784,25 Kb)

Anexo 2 (925,67 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

05 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

20 . 06 . 2018

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2018 2g3o4d

AUTORIZA A CONCESSÃO DE APOIO CULTURAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA POPULAR PANTANENSE - ASCOP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA ns4b
Poder Legislativo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (2,83 Mb)

Anexo 2 (2,12 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

29 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

06 . 06 . 2018

PROJETO DE LEI Nº 010/208 405y3q

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BADESUL, para obras de infraestrutura urbana, conforme especifica.

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (338,64 Kb)

Anexo 2 (801,19 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

15 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

27 . 06 . 2018

PROJETO DE LEI Nº 007/208 213b1w

Autoriza a contratação emergencial de servidores.

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (845,76 Kb)

Anexo 2 (1,22 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

28 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

23 . 05 . 2018

PROJETO DE LEI Nº 006/208 6i4z3t

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e da outras disposições.

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (1,54 Mb)

Anexo 2 (1,33 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

27 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

18 . 04 . 2018

PROJETO DE LEI Nº 005/208 4d4y2e

Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 1050/2017.

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (190,88 Kb)

Anexo 2 (796,14 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

21 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

16 . 05 . 2018

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2018 4g63c

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder reposição salarial aos vereadores e servidores públicos da Câmara de Vereadores de Pontão - RS, conforme especifica.

AUTORIA ns4b
Poder Legislativo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (1,1 Mb)

Anexo 2 (785,36 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

13 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

18 . 04 . 2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018 pn30

Institui o programa de recuperação de créditos municipais - PROCREM; dispõe sobre o parcelamento da divida ativa e da outras previdências.

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (2,28 Mb)

Anexo 2 (3,68 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

01 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

06 . 04 . 2018

PROJETO DE LEI Nº 004/208 4p172

Abre Crédito Especial, Aponta recursos financeiros, inclui e atualiza as leis do PPA e LDO.

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (1,61 Mb)

Anexo 2 (2,27 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

26 . 02 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

28 . 02 . 2018

PROJETO DE LEI Nº 002/208 5c4y2m

Cria o programa municipal de apoio as reformas e construções de casa embrião.

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (1,86 Mb)

Anexo 2 (3,03 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

14 . 02 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

04 . 05 . 2018

PROJETO DE LEI Nº 001/208 l5k18

Autoriza a contratação emergencial de servidores.

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (988,23 Kb)

Anexo 2 (1,19 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

15 . 01 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

19 . 01 . 2018

PROJETO DE LEI Nº 35/2017 4f5x4z

Suplementa verbas no Orçamento do Município.

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (163,18 Kb)

Anexo 2 (358,77 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

17 . 11 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

21 . 11 . 2017

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2017 5e2b1

Prorroga operação consorciada urbana e autoriza liberação de garantia.

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (152,72 Kb)

Anexo 2 (265,23 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

13 . 11 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

21 . 11 . 2017

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