PROJETOS 1n145e

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2017 6e6f3d

Altera a LC 45/2017, que dispõe sobre o valor da terra nua de imóveis e institui o valor venal de benfeitorias para fins de ITBI e ITR.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 34/2017 2m6q4o

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 31/2017 1u225b

Disciplina a prestação de serviços de horas-maquinas subsidiados pelo Município de Pontão e dá outras providências.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 33/2017 e2b

Altera o art 4º da Lei Municipal 1038/2017, a qual autoriza concessão de apoio cultura a Rádio Comunitária.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 32/2017 p331d

Altera o art 1º da Lei Municipal 1017/2016

AUTORIA ns4b

RESULTADO 385br

Aprovado por unanimidade

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2017 6d5t2a

Altera o inciso I, do art 30 da Lei Complementar nº 35/2017, de 16 de abril de 2015, que consolida e altera a legislação municipal que institui o Concelho Tutelar de Pontão.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2017 2c422g

Altera o art. 8º e 9ª da Lei Complementar n 15/2003, que regulamenta a avaliação do estágio probatório dos servidores municipais.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 30/2017 5m356r

Institui no Município de Pontão, a politica intersetorial de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentos fitoterápicos.

AUTORIA ns4b

RESULTADO 385br

Aprovado por unanimidade

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 29/2017 6b5x6m

Altera o § 1o do art. 126, da lei 624/2008, sobre a concessão de férias.

AUTORIA ns4b

RESULTADO 385br

8 votos favoráveis, 1 contrário

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 28/2017 546ol

Autoriza a contratação emergencial de servidores.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017 3u3kb

Altera o art. 18 da Lei Complementar n. 043/2017 , DE 11 DE MAIO DE 2017, que Institui o Programa de Recuperação de créditos municipais – PROCREM; dispõe sobre o parcelamento de dívida ativa; institui cadastro de inadimplentes; limita o valor das execuções judiciais e dá outras providências.

AUTORIA ns4b

RESULTADO 385br

Aprovado por unanimidade

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 24/2017 2u2b12

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

AUTORIA ns4b

RESULTADO 385br

Aprovado por unanimidade

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 27/2017 5a204r

Suplementa verbas no orçamento do município e aponta recursos.

AUTORIA ns4b

RESULTADO 385br

APROVAÇÃO UNANIME

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 26/2017 5gr54

Autoriza a abertura de crédito especial e aponta recursos.

AUTORIA ns4b

RESULTADO 385br

APROVAÇÃO UNANIME

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 25/2017 4j153n

Autoriza a contratação emergencial de servidores.

AUTORIA ns4b

RESULTADO 385br

APROVAÇÃO UNANIME

ANEXOS 6j703u