PROJETOS 1n145e

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019 482i5z

ALTERA O ART.16 DA LEI COMPLEMENTAR 052/2019,COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2019.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 019/2019 1w4a32

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO .

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 016/2019 3st1o

Autoriza a Contratação emergencial de servidor

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2019 1e584o

Cria a ouvidoria da Câmara Municipal de Pontão -RS.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 018/2019 3r3q17

Desafeta bem publico e autoriza a itiçização do mesmo para Projeto Habitacional de interesse social.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 018/2019 3r3q17

DESAFETA BEM PÚBLICO E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO MESMO PARA PROJETO DE HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 015/2019 2h6w

Altera a lei municipal Nº 871/2013, que trata da agem estudantil.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 017/2019 v2p1z

Autoriza o poder executivo a instituir campanha "NOTA PREMIADA" , conforme especifica .

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 012/2019 573m5q

Institui a nota fiscal de serviços Eletrônica -NFS-e , sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município de Pontão - RS e da outras Providências .

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 013/2019 1k3h5b

Desafeta bem publico e autoriza a utilização do mesmo para projeto Habitacional de interesse social .

AUTORIA ns4b

RESULTADO 385br

Aprovado com cinco votos favoráveis e quatro contrários .

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019 4o5n

Altera o ART. 16 da LC Nº 052/2018 , que intitui o programa de recuperação de creditos Municipais PROCREM.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2019 1k4x73

Nomina como " Praça Arnaldo Padua de Lima ", a praça central localizada ao lado da Igreja Santo Antão ,na sede do Municipio de Pontão -RS .

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2019 4z2l6p

Dispõe sobre qualificação dos servidores do municipio de Pontão

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2019 136p3n

Autoriza a concessão de apoio cultural a Associação comunitária popular Pontanense-RS ASCOPP e dá outras providências .

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 002/2019 11960

Autoriza a concessão de apoio cultural a associação comunitaria popular Pontanense -ASCOPP e dá outras providências .

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u