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PROJETOS 1n145e
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PROJETO LEI Nº 029/2024 52278
Reduz a Extensão da Faixa Não Edificável na Rodovia RS 324 no âmbito do Município de Pontão e convalida edificações realizadas no perímetro urbano.
AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPALANEXOS 6j703u
STATUS 717151
Tramitando
DATA DE ENTRADA 5ba2j
30 . 07 . 2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2024 6t393p
Denomina logradouro público como Rua São Paulo a atual Rua Sem Nome localizada entre a Quadra 20 e 22.
AUTORIA ns4b
Vereador Rudimar Antônio BanalettiANEXOS 6j703u
STATUS 717151
Aprovado
DATA DE ENTRADA 5ba2j
24 . 07 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 6b6my
20 . 08 . 2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2024 4f4g5i
Emenda aditiva á Lei Orgânica do município de Pontão/RS, Nº01/1990
AUTORIA ns4b
ANEXOS 6j703u
STATUS 717151
Rejeitado
DATA DE ENTRADA 5ba2j
23 . 07 . 2024
PROJETO LEI Nº 028/2024 l3cj
Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.
AUTORIA ns4b
ANEXOS 6j703u
STATUS 717151
Aprovado
DATA DE ENTRADA 5ba2j
01 . 07 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 6b6my
16 . 07 . 2024
PROJETO LEI LEGISLATIVO Nº 006/2024 4u520
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PONTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA ns4b
PODER LEGISLATIVO MUNICIPALANEXOS 6j703u
STATUS 717151
Aprovado
DATA DE ENTRADA 5ba2j
18 . 06 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 6b6my
16 . 07 . 2024
PROJETO LEI Nº 027/2024 2mj33
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPALANEXOS 6j703u
STATUS 717151
Aprovado
DATA DE ENTRADA 5ba2j
14 . 06 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 6b6my
01 . 07 . 2024
PROJETO LEI Nº 026/2024 622852
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
AUTORIA ns4b
ANEXOS 6j703u
STATUS 717151
Tramitando
DATA DE ENTRADA 5ba2j
14 . 06 . 2024
PROJETO LEI Nº 025/2024 563l4q
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPALANEXOS 6j703u
STATUS 717151
Aprovado
DATA DE ENTRADA 5ba2j
03 . 06 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 6b6my
25 . 06 . 2024
PROJETO LEI LEGISLATIVO Nº 005/2024 3g6t2w
INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DO MUNICÍPIO DE PONTÃO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA ns4b
PODER LEGISLATIVO MUNICIPALANEXOS 6j703u
STATUS 717151
Aprovado
DATA DE ENTRADA 5ba2j
03 . 06 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 6b6my
25 . 06 . 2024
PROJETO LEI Nº023/2024 695b5s
ALTERA A LEI Nº 1.349/2023 NO TOCANTE AS ATRIBUIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI Nº 1.349/2023, REFERENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE.
AUTORIA ns4b
ANEXOS 6j703u
STATUS 717151
Aprovado
DATA DE ENTRADA 5ba2j
29 . 05 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 6b6my
01 . 07 . 2024
PROJETO LEI Nº 024/2024 6cy4o
FIXA O VALOR MÍNIMO PARA PROMOVER EXECUÇÕES JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE PONTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPALANEXOS 6j703u
STATUS 717151
Aprovado
DATA DE ENTRADA 5ba2j
29 . 05 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 6b6my
25 . 06 . 2024
PROJETO LEI Nº 022/2024 25510
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPALANEXOS 6j703u
STATUS 717151
Aprovado
DATA DE ENTRADA 5ba2j
29 . 05 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 6b6my
01 . 07 . 2024
PROJETO LEI Nº 021/2024 66165d
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPALANEXOS 6j703u
STATUS 717151
Aprovado
DATA DE ENTRADA 5ba2j
23 . 05 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 6b6my
25 . 06 . 2024
PROJETO LEI Nº 020/2024 3g5go
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS COM BASE NA LEI MUNICIPAL 1.251/22.
AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPALANEXOS 6j703u
STATUS 717151
Aprovado
DATA DE ENTRADA 5ba2j
14 . 05 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 6b6my
04 . 06 . 2024
PROJETO LEI Nº 019/2024 6i2v4f
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPALANEXOS 6j703u
STATUS 717151
Aprovado
DATA DE ENTRADA 5ba2j
14 . 05 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO 6b6my
25 . 06 . 2024