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PROJETOS 1n145e

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PROJETO DE LEI Nº 041/2023 3p6823

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2021, PARA O CARGO DE SERVENTE.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 041/2023 (937 Kb)

AUTOGRAFO (309,1 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

11 . 09 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

03 . 10 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 038/2023 4o1i4w

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS IMÓVEIS E BENFEITORIAS DE DOMÍNIO DO MUNICIPIO DE PONTÃO- RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 038/2023 (1,01 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

04 . 09 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

14 . 11 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 037/2023 1w463

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 037/2023 (1,06 Mb)

AUTOGRAFO (593,77 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

30 . 08 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

03 . 10 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 036/2023 6x2k2n

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 036/2023 (1,18 Mb)

AUTOGRAFO (692,36 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

30 . 08 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

03 . 10 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 035/2023 204d1d

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 035/2023 (961,81 Kb)

AUTOGRAFO (349,01 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

22 . 08 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

19 . 09 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 034/2023 4j5z2h

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR E CELEBRAR CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO JURÍDICO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PARTICIPAÇÃO COM CONTRAPARTIDA FINANCEIRA AO PROGRAMA ENERGIA FORTE NO COMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 034/2023 (1,35 Mb)

AUTOGRAFO (669,09 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

16 . 08 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

19 . 09 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 033/2023 2mm2s

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A COMUNIDADE UNIDOS VENCEREMOS DA LINHA FLORESTA.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 033/2023 (1,77 Mb)

AUTOGRAFO (627,73 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

27 . 07 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

22 . 08 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 032/2023 1y3o3o

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 032-2023 (3,23 Mb)

AUTOGRAFO (366,53 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

18 . 07 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

22 . 08 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 031/2023 50m16

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 031/2023 (10,22 Mb)

AUTOGRAFO (627,73 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

18 . 07 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

22 . 08 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 030/2023 34306u

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANVEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 030/2023 (1,47 Mb)

AUTOGRAFO 032/2023 (355,2 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

13 . 07 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

08 . 08 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 029/2023 2y2t2w

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORLÇAMENTO DO MUNICIPIO.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 029/2023 (1,22 Mb)

AUTOGRAFO 030-2023 (588,39 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

30 . 06 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

18 . 07 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 027/2023 60j5

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÁS ATIVIDADES DE SUINOCULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 027/2023 (1,92 Mb)

AUTOGRAFO Nº 031/2023 (1,44 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

28 . 06 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

01 . 08 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 026/2023 3p1k4s

ALTERA OS ARTIGOS 7º, 10, 11 E 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 120/1997 QUE INSTITUI FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE PONTÃO- FURDAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 026/2023 (1,23 Mb)

AUTOGRAFO 029-2023 (649,19 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

28 . 06 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

18 . 07 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 028/2023 8t2q

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 028/2023 (1,51 Mb)

AUTOGRAFO (1,11 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

27 . 06 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

11 . 07 . 2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 1l6h4a

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

AUTORIA ns4b
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PDL 001/2023 (621,6 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

26 . 06 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

03 . 10 . 2023

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