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PROJETOS 1n145e

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PROJETO DE LEI Nº 056/2023 5l5u4k

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA O ANO LETIVO DE 2024.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 056/2023 (1,2 Mb)

AUTOGRAFO (904,96 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

01 . 12 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

05 . 12 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 055/2023 1n4t3h

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 055/2023 (1,32 Mb)

AUTOGRAFO (753,14 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

30 . 11 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

05 . 12 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 054/2023 71704l

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC), CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMUDEC), NÚCLEO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMUNITÁRIOS (NUPDECs) E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC), DO MUNICIPIO DE PONTÃO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 054/2023 (2,27 Mb)

AUTOGRAFO (2,29 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

22 . 11 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

05 . 12 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 053/2023 4kf2

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSOLIDA A TABELA DE VENCIMENTOS, ORGANIZA A ESTRUTURA ISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 053/2023 (3,79 Mb)

MENSAGEM MODIFICATIVA (685,86 Kb)

AUTOGRAFO (5,2 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

06 . 11 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

12 . 12 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 052/2023 3q3b4e

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 052/2023 (573,65 Kb)

AUTOGRAFO (207,55 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

30 . 10 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

21 . 11 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 051/2023 43o1b

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 051/2023 (626,38 Kb)

AUTOGRAFO (209,67 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

25 . 10 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

21 . 11 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 050/2023 5j322n

ACRESCENTA O PARÁGRAGO Nº 6 NO ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021- PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 050/2023 (918,6 Kb)

AUTOGRAFO (188,25 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

24 . 10 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

21 . 11 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 049/2023 3j10z

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CONSELHEIROS/AS TUTELARES.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 049/2023 (1,14 Mb)

AUTOGRAFO 047/2023 (400,3 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

24 . 10 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

14 . 11 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 048/2023 57615j

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2024.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 048/2023 (587,39 Kb)

AUTOGRAFO (5,85 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

17 . 10 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

28 . 11 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 047/2023 4k3q25

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE VEÍCULO A COOPERLAT- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E LATICINIOS PONTÃO LTDA.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 047/2023 (630,35 Kb)

AUTOGRAFO (340,8 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

02 . 10 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

06 . 10 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 046/2023 3u2s5t

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 046/2023 (694,25 Kb)

AUTOGRAFO (221,96 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

29 . 09 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

24 . 10 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 045/2023 2z6851

ALTERA A LEI Nº 916/2014, QUE INSTITUI O RPPS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PONTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 045/2023 (3,07 Mb)

MENSAGEM ADTIVA (3,32 Mb)

STATUS 717151

Retirado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

29 . 09 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

21 . 11 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 044/2023 566t2p

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERAÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 044/2023 (1,69 Mb)

AUTOGRAFO (803,63 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

26 . 09 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

06 . 10 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 043/2023 5m6p1w

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 043/2023 (994,45 Kb)

AUTOGRAFO (630,98 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

14 . 09 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

06 . 10 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 042/2023 1j2m1y

Autoriza a contratação emergencial de servidor.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

AUTOGRAFO (660,26 Kb)

PROJETO 042/2023 (857,77 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

11 . 09 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

03 . 10 . 2023

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