PROJETOS 1n145e

PROJETO DE LEI Nº 001/2022 666a1l

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO RPPS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS , SEM PARIDADE E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI N.º 002/2021 30174q

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXPECIONAL INTERESSE PUBLICO,NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NOS TERMOS DO art. 37,IX DA CONSTITUIÇÃO FEDDERAL,

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº034/2020 6h1ch

ALTERA ALIQUOTAS DE IPTU E DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS DE PONTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 033/2020 6m2u6d

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 031/2020 5tk14

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTA E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 030/2020 62571c

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTA E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 029/2020 5p5i4g

AMPLIA PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 028/2020 5a2g6o

DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS PARA ATIVIDADES ECONOMICAS NO MUNICÍPIO DE PONTÃO,EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº13.874 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 026/2020 4i3g5d

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

AUTORIA ns4b

PROJETO DE LEI Nº 023/2020 9p5z

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 917/2014 E 1050/2017.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 024/2020 3n6c66

Abre crédito especial e suplementar aponta recursos financeiros no orçamento do municipio.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 021/2020 5t4z4t

Autoriza a criação do programa municipal de práticas integrativas e complementares de saúde - PMPICS e da outras providencias.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 020/2020 4a444

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 017/2020 6f2050

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O ACORDO COM O BANCO DO BRASIL.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 016/2020 3k87

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCIAMENTOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u