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PROJETOS 1n145e

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PROJETO DE LEI Nº 014/2020 3t2l6o

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (5,77 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

26 . 05 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

08 . 06 . 2020

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2020 1vy6w

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos secretários municipais e dá outras providências .

AUTORIA ns4b
Poder Legislativo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (2,89 Mb)

STATUS 717151

Retirado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

25 . 05 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

24 . 06 . 2020

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2020 5n5d1e

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito Municipal e do Vice Prefeito para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências

AUTORIA ns4b
Poder Legislativo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (3,14 Mb)

STATUS 717151

Retirado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

25 . 05 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

24 . 06 . 2020

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2020 2l6g2a

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Pontão para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências .

AUTORIA ns4b
Poder Legislativo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (3,55 Mb)

STATUS 717151

Retirado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

25 . 05 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

24 . 06 . 2020

PROJETO DE LEI Nº 015/2020 373c2l

SUSPENDE O PAGAMENTO DA COTA PATRONAL DO RPPS PELO MUNICIPIO, EM DECORRENCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (2,5 Mb)

STATUS 717151

Retirado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

18 . 05 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

02 . 07 . 2020

PROJETO DE LEI 013/2020 n414m

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNÍCIPIO.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (4,93 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

13 . 04 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

22 . 04 . 2020

PROJETO DE LEI Nº 012/2020 4e6p5p

Concede isenção da taxa de água para as famílias de baixa renda do município, durante a situação de emergência e calamidade ocasionada pela pandemia do coronavírus.

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (4,25 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

07 . 04 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

07 . 04 . 2020

PROJETO DE LEI Nº 011/2020 6l2jt

Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do munícipio.

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (3,59 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

31 . 03 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

31 . 03 . 2020

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2020 4j585u

Autoriza ao Poder Legislativo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Pontão -RS. E dá outras disposicões.

AUTORIA ns4b
Poder Legislativo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (6,9 Mb)

Anexo 2 (760,75 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

17 . 03 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

17 . 03 . 2020

PROJETO DE LEI Nº 010/2020 6c1cu

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (7,21 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

10 . 03 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

10 . 03 . 2020

PROJETO DE LEI Nº 009/2020 6i4o1g

Autoriza a cêdencia de servidora .

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (3,47 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

10 . 03 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

10 . 03 . 2020

PROJETO DE LEI Nº 008/2020 n5k3r

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras disposições .

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (7,06 Mb)

Anexo 2 (759,98 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

10 . 03 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

17 . 03 . 2020

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2020 l5o52

Autoriza a concessão de apoio cultural a associação comunitaria popular - ASCOPP e dá outras providências.

AUTORIA ns4b
Poder Legislativo Municipal
ANEXOS 6j703u

Autoriza a concessão de apoio cultural a associação comunitaria popular - ASCOPP e dá outras providências. (3,17 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

03 . 03 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

03 . 03 . 2020

PROJETO DE LEI Nº 006/2020 693rr

Autoriza o município de Pontão/RS a aderir ao consórcio intermunicipal de saúde - CONISA e dá outras providências.

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Autoriza o município de Pontão/RS a aderir ao consórcio intermunicipal de saúde - CONISA e dá outras providências. (4,57 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

02 . 03 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

03 . 03 . 2020

PROJETO DE LEI Nº 007/2020 1f6r8

Altera os Artigos 12,13,,14,15,16,17,38,39,44 e Anexo 1 da Lei 1122/2019 que regulamenta o uso dos cemitérios públicos municipais .

AUTORIA ns4b
Poder Executivo Municipal
ANEXOS 6j703u

Anexo 1 (8,22 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

02 . 03 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

17 . 03 . 2020

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