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PROJETOS 1n145e

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PROJETO DE LEI Nº 019/2023 3u11

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI 019/2023 (2 Mb)

AUTOGRAFO 017/2023 (355,51 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

28 . 05 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

09 . 05 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 018/2023 1d3k5h

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PONTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI 018/2023 (5,98 Mb)

AUTOGRAFO (5,58 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

28 . 05 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

15 . 05 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 025/2023 19v1y

INTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PONTÃO PARA O DECÊNIO 2023/2033.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 025/2023 (1,09 Mb)

AUTOGRAFO (722,67 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

26 . 05 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

14 . 06 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 024/2023 391a3m

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AS ENFERMEIRAS E TÉCNICAS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 024/2023 (1,44 Mb)

AUTOGRAFO (388,61 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

22 . 05 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

14 . 06 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 023/2023 3a616o

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 729/2010 QUE FIXA VALOR DAS DIÁRIAS.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 023/2023 (1,9 Mb)

AUTOGRAFO (335,34 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

16 . 05 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

14 . 06 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 022/2023 626g6a

AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 022/2023 (1,34 Mb)

AUTOGRAFO (734,49 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

10 . 05 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

30 . 05 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 021/2023 4x1v47

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 021/2023 (628,16 Kb)

AUTOGRAFO (329,75 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

09 . 05 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

15 . 05 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 020/2023 58331h

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTÃO-RS A PARTICIPAR E INTERAGIR O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL - COMUNO/RS NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 020/2023 (1,27 Mb)

AUTOGRAFO 021/2023 (409,49 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

05 . 05 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

23 . 05 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 017/2023 5c6m5y

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI 017/2023 (430,36 Kb)

AUTOGRAFO 020/2023 (304,02 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

20 . 04 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

23 . 05 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 016/2023 c325m

ALTERA OS ARTIGOS 134,142 E O INCISO II DO ART. 139 DA LEI MUNICIPAL Nº 624/2008, ALTERA O INCISO II DO ART. 14, INCLUI O INCISO VII NO CAPUT DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 001/2001 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI 016/2023 (1,2 Mb)

AUTOGRAFO (1,29 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

19 . 04 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

14 . 06 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 013/2023 161f2h

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI 013/2023 (997,89 Kb)

AUTOGRAFO 015/2023 (396,84 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

19 . 04 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

09 . 05 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 012/2023 124a

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI 012/2023 (743,89 Kb)

AUTOGRAF0 014/2023 (392,83 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

19 . 04 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

09 . 05 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 011/2023 3k6113

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRIBUIR COM A ABM ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI 011/2023 (732,64 Kb)

STATUS 717151

Retirado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

19 . 04 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

02 . 06 . 2023

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2023 406tl

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTÃO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADOS PARA TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSIM COMO AUTORIZA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAS COM DETECTORES DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

AUTORIA ns4b
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002/2023 (470,57 Kb)

AUTOGRAFO (320,24 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

19 . 04 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

14 . 06 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 015/2023 4484n

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 015/2023 (932,55 Kb)

AUTOGRAFO 016/2023 (348,18 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

17 . 04 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

09 . 05 . 2023

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