PROJETOS 1n145e

VETO PARCIAL Nº 001/2025 1y84y

Ofício nº 115/2025- Veto Parcial nº 001/2025 a emenda 001 do Projeto de Lei nº 004/2025.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 010/2025 1x6j61

Oficio nº 113/2025. Projeto de Lei nº 010/2025- Autoriza para contratação emergencial de servidores e dá outras providências.

AUTORIA ns4b

RESULTADO 385br

Projeto de Lei nº 010/2025, APROVADO por unanimidade.

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 014/2025 162r7

Oficio nº 103/2025. PROJETO DE LEI Nº 014/2025- Dispõe sobre o reajuste nos valores dos padrões dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo. Altera a Lei Municipal nº 1.358, de 25 de março de 2024, com relação ao valor do Vale Refeição, e dá outras providencias.

AUTORIA ns4b

RESULTADO 385br

Projeto de Lei nº 014/2025, aprovado.

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 013/2025 5a4i37

Oficio nº 102/2025. PROJETO DE LEI Nº 013/2025- Institui o programa de restituição de créditos municipais- Regulariza Pontão e dá outras providencias.

AUTORIA ns4b

RESULTADO 385br

Projeto de lei nº 013/2025, APROVADO.

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 012/2025 2as4v

Oficio nº 101/2025- PROJETO DE LEI Nº 012/2025- Altera o Artigo 5º da Lei Municipal nº 1.395, de 12 de dezembro de 2024, para assegurar a correta interpretação da norma.

AUTORIA ns4b

RESULTADO 385br

Projeto de Lei nº 012/2025, APROVADO.

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 011/2025 32i17

Oficio nº 100/2025. PROJETO DE LEI Nº 011/2025- Autoriza o município a firmar convênio e a rear contribuição financeira ao Conselho Comunitário de Pró Segurança Pública de Pontão para manutenção e apoio a Brigada Militar de Pontão- RS.

AUTORIA ns4b

RESULTADO 385br

P. L. nº 011/2025 aprovado.

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 009/2025 2a1g2j

Oficio nº 098/2025. PROJETO DE LEI Nº 009/2025- Adota o diário oficial dos municípios do estado do Rio Grande Sul, instituído e istrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação doas atos normativos e istrativos do município de Pontão- RS.

AUTORIA ns4b

RESULTADO 385br

Projeto de Lei nº 009/2025, APROVADO.

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 008/2025 1v75b

Oficio nº 099/2025- PROJETO DE LEI Nº 008/2025- Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura- FUNDEB, e dá outras providencias.

AUTORIA ns4b

RESULTADO 385br

Projeto de Lei nº 008/2025, APROVADO por unanimidade.

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 007/2025 1t4e5j

Ofício nº 077/2025- PROJETO DE LEI Nº 007/2025- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município. Requer Tramitação em regime de URGÊNCIA.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 006/2025 5jl5y

Ofício nº 071/2025- PROJETO DE LEI Nº 006/2025- Dispõe sobre a concessão de título honorífico em reconhecimento aos trabalhos prestados por pessoas que atuaram na comissão de emancipação do município de Pontão- RS, criada no ano de 1991, e dá outras providências. Requer Tramitação em Regime Normal.

AUTORIA ns4b

RESULTADO 385br

Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 006/2025.

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 005/2025 3d4656

Ofício nº 070/2025- PROJETO DE LEI Nº 005/2025- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município. Requer Tramitação em Regime de Urgência.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 004/2025 5r2b3s

Ofício nº 52/2025. PROJETO DE LEI Nº 004/2025- Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.402/25 e dá outras providências. OBS: requer tramitação em Regime Normal.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 003/2025 1c4g25

Ofício nº 40/2025- PROJETO DE LEI Nº 003/2025- Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. OBS: requer tramitação em Regime de Urgência.

AUTORIA ns4b

RESULTADO 385br

A Presidente do Poder Legislativo Municipal usando de suas atribuições legais que o art. 62 da Lei Orgânica Municipal lhe confere, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU o Projeto de Lei nº 003/2025 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2025 48651

Ofício nº 021/2025- PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025- Altera o artigo 155 da Lei Orgânica do município de Pontão, para dispor sobre a publicidade dos atos municipais também no diário oficial dos municípios da FAMURS.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 2x5o1w

Ofício nº 19/2025- SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI Nº 001/2025

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u