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PROJETOS 1n145e

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PROJETO LEI LEGISLATIVO Nº 002/2024 2o4n5

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL E AUMENTO NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS(AS) SERVIDORES MUNICIPAIS.

AUTORIA ns4b
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO LEI LEGISLATIVO 002/2024 (1,65 Mb)

AUTOGRAFO (1,12 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

13 . 03 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

02 . 04 . 2024

PROJETO LEI LEGISLATIVO Nº 001/2024 4yje

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTÃO A CRIAR A CASA DE ACOLHIMENTO PARA IDOSO.

AUTORIA ns4b
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO LEI LEGISLATIVO 001/2024 (2,15 Mb)

AUTOGRAFO (2,08 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

12 . 03 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

02 . 04 . 2024

PROJETO LEI Nº005/2024 5e454r

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO LEI Nº005/2024 (2,96 Mb)

AUTOGRAFO (1,11 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

04 . 03 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

26 . 03 . 2024

PROJETO LEI Nº 004/2024 401i3f

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 004/2024 (2,18 Mb)

AUTOGRAFO (3,17 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

28 . 02 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

21 . 03 . 2024

PROJETO LEI Nº 003/2024 2ou4c

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº003/2024 (8,99 Mb)

AUTOGRAFO 003/2024 (1,13 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

15 . 02 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

20 . 02 . 2024

PROJETO LEI Nº 002/2024 4h5tk

INSTITUI OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN, SENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN , A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL- CAISAN E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 002/2024 (7,55 Mb)

AUTOGRAFO Nº 002 (5,37 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

24 . 01 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

29 . 01 . 2024

PROJETO LEI Nº 001/2024 7174a

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 001/2024 (3 Mb)

AUTOGRAFO Nº 001 (1,01 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

24 . 01 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

29 . 01 . 2024

PROJETO DE LEI Nº 062/2023 6o3714

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO- SCI E DISPOSIÇÕES GERAIS.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 062/2023 (1,83 Mb)

STATUS 717151

Tramitando

DATA DE ENTRADA 5ba2j

18 . 12 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 061/2023 1x3c5z

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PONTÃO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS PELA PRÁTICA CONTRA A ISTRAÇÃO PÚBLICA.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 061/2023 (1,57 Mb)

STATUS 717151

Tramitando

DATA DE ENTRADA 5ba2j

18 . 12 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 060/2023 6sv4j

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 060/2023 (774 Kb)

AUTOGRAFO 061/2023 (1,93 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

18 . 12 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

21 . 12 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 059/2023 1r6p4w

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontão para o exercício financeiro do ano de 2024.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 059/2023 (1,78 Mb)

AUTOGRAFO 060/2023 (6,36 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

11 . 12 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

21 . 12 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 058/2023 1h1q1t

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 058/2023 (827,68 Kb)

AUTOGRAFO (467,32 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

11 . 12 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

19 . 12 . 2023

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2023 3n88

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE PONTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA ns4b
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO LEGISLATIVO 005/2023 (478,72 Kb)

AUTOGRAFO (247,69 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

05 . 12 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

19 . 12 . 2023

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2023 733h1e

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA ns4b
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

AUTOGRAFO (418,5 Kb)

PROJETO LEGISLATIVO 004/2023 (588,6 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

05 . 12 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

12 . 12 . 2023

PROJETO DE LEI Nº 057/2023 18235m

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR AUXILIO PARA A RECONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA FAMILIAR A PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

AUTOGRAFO (210,38 Kb)

PROJETO 057/2023 (784,82 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

01 . 12 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

05 . 12 . 2023

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