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PROJETOS 1n145e

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PROJETO DE LEI Nº 027/2022 t333p

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI 027/2022 (1,57 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

18 . 07 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

26 . 07 . 2022

PROJETO DE LEI Nº 028/2022 3u1g6

INSTITUI A TURMA VOLANTE MUNICIPAL DE PONTÃO/RS, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE NELA ATUAM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 028/2022 (1,73 Mb)

AUTOGRAFO 035/2022 (1,15 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

06 . 07 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

06 . 09 . 2022

PROJETO DE LEI Nº 029/2022 293r5g

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 029/2022 (1,16 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

05 . 07 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

26 . 07 . 2022

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2022 4e2o4m

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PONTÃO O DIA DA BIBLIA.

AUTORIA ns4b
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO LEGISLATIVO 002/2022 (808,25 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

05 . 07 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

26 . 07 . 2022

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2022 6gt67

NOMEIA A CAMPO PÚBLICO LOCALIZADO A CIDADE DE PONTÃO/RS COMO CAMPO MUNICIPAL GUARANI.

AUTORIA ns4b
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO LEGISLATIVO 003/2022 (865,5 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

28 . 06 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

26 . 07 . 2022

PROJETO DE LEI Nº 026/2022 1c665c

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNCIPIO.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 026/2022 (911,34 Kb)

AUTOGRAFO 027/2022 (324,3 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

10 . 06 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

28 . 06 . 2022

PROJETO DE LEI Nº 025/2022 62103o

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNCIPIO.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 025/2022 (3,11 Mb)

AUTOGRAFO 026/2022 (796,81 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

03 . 06 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

20 . 06 . 2022

PROJETO DE LEI Nº 024/2022 s1gz

ALTERA A ESCOLARIDADE EXIGIDA COMO REQUISITO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS PBLICOS DO MUNICIPIO DE PONTÃO QUE ESPECIFICA.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 024/2022 (1,35 Mb)

AUTOGRAFO 025/2022 (736,67 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

17 . 05 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

24 . 05 . 2022

PROJETO DE LEI Nº 023/2022 2t3w1k

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DEFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICIPIO DE PONTÃO

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 023/2022 (3,54 Mb)

AUTOGRAFO 024/2022 (1,46 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

16 . 05 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

24 . 05 . 2022

PROJETO DE LEI Nº 022/2022 3uwn

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A PARA A AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO 022/2022 (871,98 Kb)

AUTOGRAFO 019/2022 (701,57 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

19 . 04 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

26 . 04 . 2022

PROJETO DE LEI Nº 021/2022 l6i21

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 021/2022 (2,19 Mb)

AUTOGRAFO 023/2022 (395,34 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

12 . 04 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

03 . 05 . 2022

PROJETO DE LEI Nº 020/2022 34318

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 020/2022 (2,26 Mb)

AUTOGRAFO 022/2022 (390,55 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

12 . 04 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

03 . 05 . 2022

PROJETO DE LEI Nº 019/2022 264v1e

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 019/2022 (1,36 Mb)

AUTOGRAFO 018/2022 (388,71 Kb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

12 . 04 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

26 . 04 . 2022

PROJETO DE LEI Nº 018/2022 6d1s10

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS - PROCREM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 018/2022 (2,21 Mb)

AUTOGRAFO 021/2022 (1,92 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

11 . 04 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

03 . 05 . 2022

PROJETO DE LEI Nº 017/2022 3w2m5w

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CAMPANHA "NOTA PREMIADA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA ns4b
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 017/2022 (1,94 Mb)

AUTOGRAFO 020/2022 (1,58 Mb)

STATUS 717151

Aprovado

DATA DE ENTRADA 5ba2j

06 . 04 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO 6b6my

03 . 05 . 2022

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