PROJETOS 1n145e

PROJETO DE LEI Nº 042/2022 5x5x40

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 041/2022 1r5s35

AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 6i6c50

ACOLHE PARECER DO TCE/RS RELATIVO AS CONTAS DE GOVERNO EXERCICIO 2011.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 5t263b

ACOLHE PARECER DO TCR/RS RELATIVO AS CONTAS DE GOVERNO EXERCICIO 2010.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 040/2022 644f3v

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 039/2022 374a6v

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 038/2022 286p4t

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A BRUCELOSE BOVINA, VISANDO MULTIPLICARA AMPLIAR O INDICE VACINAL NO MUNICIPIO E O CONTROLE FITOSSANITARIO DA BRUCELOSE EM HUMANOS.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 032/2022 j5r33

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 037/2022 2a6u1c

INSTITUI JETONS DE PARTICIPAÇÃO PARA O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO RPPS DE PONTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 036/2022 2q5t52

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 035/2022 2e1y22

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO TRANSPORTE COLETIVO AS PESSOAS QUE TRABALHAM EM O FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 034/2022 4f3x1m

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO AOS ESPORTES E CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICIPIO EM COMPETIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 033/2022 694l71

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CONSELHEIROS TUTELARES.

AUTORIA ns4b

RESULTADO 385br

PROJETO APROVADO POR 6X1 ( ABSTENÇÃO DO VOTO DO VEREADOR LUIS FERNANDO COSTA NUNES) VEREADOR VOLNIR DUARTE DENTE NÃO ESTAVA PRESENTE NA SESSÃO NESTE DIA.

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 031/2022 3b365f

ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 968/2015 QUE FIXA PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES ÁS ENDEMIAS.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u

PROJETO DE LEI Nº 030/2022 3q672l

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.

AUTORIA ns4b

ANEXOS 6j703u